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O Ministério da Justiça e Segurança Pública teve uma perda de R$ 409 milhões no seu Orçamento de 2024, segundo dados levantados por parlamentares nos sistemas de acompanhamento de recursos do Executivo.
A tesourada atingiu segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, as principais secretarias da pasta: Segurança Pública, Justiça, Consumidor, Políticas sobre Drogas e Políticas Penais. Além disso, R$ 203 milhões impactam a Polícia Federal e R$ 77 milhões a Polícia Rodoviária Federal.
Do montante cancelado, R$ 191 milhões foram cortados já durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso, enquanto R$ 218 milhões foram retirados pelo governo federal. A justificativa é a necessidade de reduzir gastos para cumprir o ajuste fiscal. O orçamento da pasta para o ano é de R$ 21,9 bilhões.
Como publicou a Folha, outras áreas foram atingidas pela tesoura. O Ministério da Defesa, por exemplo, perdeu R$ 280 milhões durante o ano.
Procurado, o Ministério da Justiça diz reconhecer que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, “em nome da sustentabilidade fiscal do país”.
A pasta afirma, contudo, que vem tentando recompor o orçamento.
“Cabe afirmar que a gestão do ministro Ricardo Lewandowski, por meio do secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária e, especialmente, com o Ministério do Planejamento e Orçamento para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024”.
