Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta balanço das ações em 2019

O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou nesta última semana o balanço das ações e resultados alcançados em 2019.

Segundo o ministro Sergio Moro, as ações de combate à corrupção, criminalidade violenta e crime organizado – eixos prioritários da pasta – resultaram em uma queda expressiva nos principais indicadores criminais em todo o Brasil, destacando o roubo às instituições financeiras, uma redução de 36%  e homicídios, queda de 22% em todo o país de janeiro a agosto de 2019.

O ministro destacou o trabalho integrado realizado pelos agentes de segurança pública e inteligência, e citou operações e projetos estratégicos, como o Centro Integrado de Operações de Fronteiras. “A palavra-chave é a integração. Nós vamos inaugurar na próxima segunda-feira (16) o primeiro Centro Integrado de Operação de Fronteira em Foz do Iguaçu, dedicado ao combate de crimes, contrabando de drogas, armas e mercadorias, lavagem de dinheiro e, igualmente, financiamento ao terrorismo. É o primeiro, mas queremos, no futuro, criar outros”, explicou.

Moro também ressaltou o trabalho de isolamento das lideranças criminosas no Sistema Penitenciário Federal. “Acredito que foi um dos fatores que impactaram a redução da criminalidade violenta no país, já que boa parte dela está relacionada à atuação dessas organizações criminosas”.

Balanço

Em 2019, a Polícia Federal bateu um recorde histórico com a destruição de cerca de 3,4 mil toneladas de pés de maconha. O número supera a soma dos últimos dois anos (1.458 toneladas em 2018 e 1.014 em 2017). Ao todo, a PF realizou 447 operações comuns, 430 operações especiais, 1015 apoios operacionais e 7.521 prisões. Também foi autorizada a contratação de 1.200 novos policiais.

Nas várias operações, a PF recuperou R$ 4,2 bilhões em bens apreendidos, sendo R$ 630 milhões do tráfico de drogas e R$ 800 milhões em vantagens indevidas recebidas por funcionários públicos. “É um processo de descapitalização de organizações criminosas que não se concentram apenas no tráfico internacional de drogas, mas em vários crimes, como fazendário, contra o meio ambiente ou imigração ilegal”, destacou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo,

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou seis mil veículos, um aumento de 6% em relação a 2018. Ao todo, 31 mil pessoas foram detidas (aumento de 10% em relação ao ano anterior) e aumentou em 26% as apreensões de cocaína; em 5% de maconha, e em 8% as apreensões de cigarro contrabandeado (9,6 milhões de pacotes).

A PRF também autorizou contratação de 1.165 novos policiais, aumentou em 31% o número de veículos fiscalizados em relação a 2018 (7,2 milhões) e em 22% a quantidade de pessoas que passaram por fiscalização (6 milhões de pessoas e quase 2 milhões de testes de alcoolemia). Além disso, a parceria com polícias estaduais reduziu o roubo de cargas em mais de 40%.

A Força Nacional de Segurança Pública realizou 75 operações no Brasil, enviou 58 bombeiros militares para a missão humanitária em Moçambique (África) e 54 bombeiros e policiais militares para ajudar no desastre de Brumadinho (MG).

A criminalidade violenta também foi enfrentada. Em 100 dias de operação, o projeto “Em Frente, Brasil”, lançado em agosto, prendeu 1.424 pessoas e apreendeu 17,7 toneladas de drogas e 174 armas em ações conjuntas da União, estados e municípios. Além do Projeto, em 2019, foram criadas 19.784 vagas em presídios.

Na defesa do consumidor, foram criadas novas leis para recalls e mais de 80% das reclamações foram resolvidas na plataforma “consumidor.gov”. “Em vez de você resolver os problemas no Poder Judiciário, que às vezes pode demorar três, quatro anos, resolve em seis dias”, contou o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm.

O ministério também investiu R$ 35 milhões para estruturar laboratórios de perfis genéticos em todas as unidades da federação. O Banco Nacional de Perfis Genéticos também fechou 2019 com os DNAs de 67 mil condenados no país.