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Para apresentar as prioridades legislativas da pasta para 2024, o Ministério da Igualdade Racial reuniu aproximadamente 20 parlamentares da Câmara e do Senado Federal. Um dos principais temas foi a aprovação do Projeto de lei de cotas no serviço público, que expira em junho deste ano.
Em seu discurso de abertura, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que em 2024 pretende dar continuidade ao trabalho de ouvir e dialogar com todas as regiões e estados do País e continuar somando forças para divulgar as ações do Congresso e do Executivo. “Esse ano a gente tem um desafio que é o Projeto de Lei de cotas no serviço público. Meu apelo inicial é para que a gente una forças e consiga aprovar esse Projeto de Lei o mais rápido possível, a gente tem trabalhado muito para isso”, ressalta.
O projeto de Lei já está tramitando no Senado e o ministério pretende aumentar o percentual da reserva de vagas dos atuais 20% para 30% e incluir indígenas e quilombolas.
A chefe da Assessoria Parlamentar do MIR, Josiara Diniz, falou sobre as realizações do ministério nos primeiros dois meses do ano. “Apesar do pequeno orçamento do ministério, nos já anunciamos R$ 14 milhões em ações para o povo negro, em investimentos para quilombolas e para comunidades de matriz africana”, detalhou.
Os parlamentares presentes apresentaram suas propostas e disposição para contribuir. A deputada Benedita da Silva (PT/RJ), defendeu um suporte maior de recursos destinados à pasta da igualdade racial e destacou a importância de uma boa articulação com todos os parlamentares para que as políticas de promoção de igualdade racial se tornem universais.
“A gente precisa conversar com as lideranças para colocar nas mãos de quem pode conversar dentro de seus partidos e aprovar nossas pautas”, destacou.
Estiveram presentes lideranças da Frente Parlamentar Mista Antirracista, da Bancada Negra da Câmara dos Deputados e parlamentares do União Brasil, PSOL, PT, PC do B e PSD.
