Ministério da Educação realiza oficina sobre metas e estratégias do PNE

Com o objetivo de dar continuidade aos debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do próximo decênio, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou a “Oficina de Revisão e Homologação das Metas e Estratégias PNE 2024-2034”. O encontro ocorreu de 21 a 23 de novembro, na sede do MEC, em Brasília (DF). A iniciativa faz parte das atividades do Grupo de Trabalho do Novo PNE (GT- PNE ).

Nos três dias de reunião, foram apresentados: a primeira versão das 44 metas do PNE 2024-2034; o documento com a primeira versão das estratégias do Novo Plano; e a ficha de proposição de aperfeiçoamento das estratégias. Além disso, o s participantes da oficina também compararam as estratégias da primeira versão do PNE 2024-2034 com as do PNE 2014-2024.

Para a diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação da Sase, Maria Selma Rocha, a revisão das estratégia s garantiu o enriquecimento dos macroproblemas e permitiu o aperfeiçoamento das metas. “Eu acredito que a metodologia utilizada, a natureza do debate e a seriedade como os grupos trabalharam envolvem, de fato, uma mudança de formulação do Plano e nos dão condições de realizar uma síntese muito mais rica das contribuições da conferência [ Conferência Nacional de Educação (Conae) ]” , ressaltou .

Segundo Maria Selma, a participação da comissão do Fórum Nacional de Educação (FNE) no processo do Grupo de Trabalho do PNE ajudou o Fórum a pensar questões e ampliar a abordagem dos eixos da Conae, mesmo que reforçando aspectos. “ Acho que esse foi um dos atos de responsabilidade mais importantes do governo em relação ao futuro da educação brasileira, porque nó s nos colocamos n a perspectiva de identificar os problemas e entende r que há pontos das metas anteriores que foram atualizadas, mas que o País em que nós vivemos, hoje, não é o mesmo de 2014” , informou .

Armando Amorim, assessor da Sase e responsável pela Oficina, pontuou que a referência básica das discussões é o artigo 214 da Constituição Federal de 1988 ( que trata do PNE ), como forma de cumprimento da lei. “ A gente queria que qualquer proposição do executivo, do ponto de vista do PNE , viesse substanciada em diagnósticos, dos mais rigorosos possíveis , para a construção de um instrumento de planejamento consistente . Dessa forma, a s formulações realizadas nestes oito meses vão contribuir para que as fronteiras atuais do que temos enquanto planejamento da educação possam ser impulsionadas”, afirmou.

A participação dos quilombolas no debate do PNE foi ressaltada pelo coordenador- geral de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola , da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Eduardo Fernandes de Araújo. Segundo ele, essa é a primeira vez que os quilombolas são inseridos no Plano enquanto modalidade tão presente. “ Isso já é um fato de quase celebração momentânea, de dizer que estamos presentes no PNE e queremos estar nele. Não só na proposta, na elaboração, mas estar definitivamente nele ”, disse .

Participantes

Os debates contaram com a participação dos integrantes do Grupo de Trabalho para elaboração do PNE, composto por três representantes da Sase e por representantes das seguintes Secretaria s do MEC: de Educação Básica ( SEB ) ; de Educação Superior ( Sesu ) ; de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ) ; de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) ; e d e Educação Profissional e Tecnológica ( Setec ). Houve também representação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( Capes ) ; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ) ; do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ( FNDE ) ; do Conselho Nacional de Educação ( CNE ) ; do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ( Foncede ) ; da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação ( Uncme ) ; do Fórum Nacional de Educação ( FNE ) ; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ( Undime ) ; do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação ( Consed ) ; da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ; e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal .

GT- PNE

O Grupo de Trabalho do N ovo PNE tem caráter consultivo e propositivo e busca analisar os problemas da educação nacional como subsídio ao Projeto de Lei do N ovo P lano , contendo diagnóstico com diretrizes, objetivo s , metas e estratégias para o P NE 2024-2034. O GT é coordenado pela Sase.