Ministério da Educação estuda criar universidade indígena

O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estudar a criação da “Universidade Indígena”. Uma portaria com a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

Essa não é a primeira vez que uma equipe é formada pelo governo federal para discutir o assunto. Em 2014, durante a gestão de Dilma Rousseff, o MEC criou um grupo de trabalho para debater uma proposta semelhante.

Em dezembro de 2023, representantes dos povos indígenas participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados onde pediram a criação de uma universidade própria.

Durante a audiência, os líderes de povos originários defenderam a implementação de uma instituição com políticas educacionais voltadas para os povos indígenas.

Atualmente, países como Bolívia e México possuem universidades indígenas. A unidade mexicana, por exemplo, oferece cursos como Direito, Biotecnologia e Sistemas Computacionais, além de mestrados e doutorados.

O grupo de trabalho

A equipe criada pelo MEC terá como objetivo fazer estudos para subsidiar a criação da instituição e implementar a universidade. Um relatório deve ser apresentado em um prazo de até 180 dias.

Além de estudos técnicos, o grupo também terá de:

• analisar o impacto orçamentário da criação da universidade;
• fazer um relatório que aponte a viabilidade técnica da instituição;
• avaliar se existem riscos na implementação da unidade.

Serão nomeadas seis pessoas para fazer parte do grupo de trabalho, incluindo um representante da Secretaria de Educação Superior e outro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Além disso, a portaria autoriza que a equipe convide representantes de entidades indígenas e indigenistas para participar das reuniões.