Ministério da Economia e Casa Civil discutem bloqueio de emendas parlamentares

Técnicos do Ministério da Economia e da Casa Civil começaram a negociar segundo o Estadão, o alcance do bloqueio de R$ 6,7 bilhões do Orçamento sobre emendas parlamentares. A decisão será tomada até o fim desta semana. Na Economia, há planos de congelar cerca de R$ 4,5 bilhões em emendas de relator, o chamado orçamento secreto, e mais R$ 500 milhões em emendas de comissão. Como partiu do Congresso derrubar a proposta do governo de reduzir em R$ 2,5 bilhões o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a conta tem que ser dividida com os parlamentares. A decisão não é trivial, uma vez que ocorre às vésperas da eleição e pode gerar desestímulo de deputados da base em pedir votos para Jair Bolsonaro.

Com a desistência do presidente de reajustar o salário dos servidores, técnicos que lidam com o Orçamento argumentam que os valores reservados em emendas de comissão para premiar policiais se tornaram passíveis de congelamento.

O pedido feito pelo Ministério da Economia para que estatais antecipem pagamentos de dividendos não chega a ser um problema para o BNDES. A medida não requisitaria mudança no estatuto do banco e poderia ser aprovada apenas com o crivo do conselho de administração, que é controlado pelo governo.