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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está reunindo esforços para dar celeridade na recuperação e ampliação de estradas vicinais em todo o País. Por meio de convênios, até o momento, já foram liberados mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios viabilizarem 572 obras em quase todos os estados brasileiros. A iniciativa visa melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural.
“Estamos trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros. Com esse trabalho nas estradas vicinais, vamos tornar mais eficiente o abastecimento de alimentos no país. Também ajuda a comunidade local, que vai poder ir com mais facilidade até a cidade estudar ou ir para uma consulta médica, por exemplo”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
O projeto de recuperação de estradas vicinais é executado pela Secretaria-Executiva e pelas Superintendências Federais Agropecuárias (SFA), ambos do Mapa. Já os recursos são provenientes de emendas parlamentares para atender as demandas de municípios e estados brasileiros.
Os esforços do Mapa têm base nas Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23. A partir das normativas é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de uma nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação.
Nestas condições, as prefeituras que apresentaram os projetos para análise técnica do Mapa já contam com as obras em fase adiantada. Entre os primeiros projetos aprovados, por exemplo, está o do município de Canarana (MT), cujas obras já estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros.
Somente em Minas Gerais estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras em cada estado.
Na prática
O Mapa está realizando obras de construção das estradas vicinais nos municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo, no Maranhão e os recursos são na ordem de R$ 10 milhões.
No povoado de Trincheiras, em Magalhães de Almeida, a construção da estrada vicinal irá resolver o isolamento da maior parte dos moradores da zona rural na época de chuvas. Já em São Bernardo, serão 100 km de estradas que irão beneficiar quase 6 mil habitantes da região, melhorando a qualidade de vida da população rural e dos produtores para o escoamento e a comercialização de seus produtos.
Em todo o estado do Maranhão, já foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.
