Ministério da Agricultura e Pecuária atualiza Seguro Rural para apoiar secretarias estaduais e municipais

A chegada do fenômeno climático El Niño neste segundo semestre é um período marcado pela presença de instabilidades climáticas, que causam apreensão entre os agricultores, com prejuízos decorrentes da quebra da safra agrícola, e também às companhias que operam o seguro rural, devido aos prejuízos recordes decorrentes das quebras nas últimas safras.

Por este motivo, a equipe técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou a cartilha Programas de Apoio ao Seguro Rural (Federal, Estaduais e Municipais). A publicação, que foi lançada em fevereiro do ano passado, tem como objetivo estimular a participação das secretarias estaduais e municipais de Agricultura na adesão ao seguro rural como mecanismo que impulsiona a geração de riqueza e desenvolvimento econômico, social e ambiental.

De acordo com o diretor de Gestão de Riscos do Mapa, Jônatas Jovino Pulquério, “o Seguro Rural é um dos principais instrumentos mitigadores de riscos climáticos e proteção de renda dos produtores rurais e manutenção da atividade”. O seguro é um indutor de uso de tecnologias e está associado ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), permitindo a sua expansão pelo país.

O diretor defende que os programas estaduais e municipais são importantes para o fomento do seguro rural porque possibilitam complementar o auxílio da subvenção federal, cabendo ao produtor uma participação menor no pagamento do prêmio, o que viabiliza a contratação da apólice de seguro rural.

Os estados do Paraná e São Paulo já possuem seus programas de incentivo ao seguro rural. Os técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária estão na fase de negociação com o Rio Grande do Sul.

Programa de Subvenção ao Seguro Rural

O governo federal, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do Governo Federal.

Atendendo aos segmentos agrícola, pecuário, florestal e aquícola em mais de 60 atividades e culturas, o PSR, em 2022, aplicou R$ 1,1 bilhão para atender mais de 98 mil produtores. Foram contratadas 125 mil apólices referentes a uma área de 7,2 milhões de hectares, com valor segurado total de R$ 43 bilhões.

O que é El Niño

O fenômeno El Niño decorre do aquecimento das águas do Oceano Pacífico e tem duração média de 18 meses. Os impactos no Brasil são em períodos de estiagem no Nordeste, principalmente no interior, o que afeta em especial as áreas produtoras de milho e soja na região do Matopiba (interior do MA, TO, PI e da BA), e chuvas mais frequentes, com possibilidade de granizo, no Centro-Sul, atingindo lavouras de soja, café, trigo e cana-de-açúcar.

Por sua vez, o La Niña resulta no resfriamento das águas do Pacífico, o que gerou frio acentuado nos estados do Sul e Sudeste, com maior incidência de geadas no Rio Grande do Sul, e aumento de chuvas e ventos no Nordeste ao longo de 2021 e 2022.

Como contratar um seguro rural

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.

Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.

Desde 2022, o percentual de subvenção ao prêmio passou a ser fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.

Apoio técnico em caso de dúvidas

Em caso de necessidade de apoio técnico, as secretarias estaduais e municipais de Agricultura podem procurar o Departamento de Gestão de Riscos (DEGER), da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa, no endereço eletrônico seguro@agro.gov.br