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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) abriu diálogo com movimentos sociais para ampliar a participação da população brasileira no processo de elaboração das políticas públicas. Ao longo desta semana, a Pasta recebeu propostas de organizações da sociedade civil presentes em todo o País. Na terça-feira (7), a reunião foi com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e, na quinta-feira (9), com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
“Nesta gestão, estamos sempre de portas abertas para receber a sociedade civil organizada. Nossa atuação é, sobretudo, pautada na diminuição das desigualdades e não há ninguém melhor do que quem atua na ponta para indicar as necessidades da população. Contamos e queremos o apoio dos movimentos sociais. Vamos estudar as propostas apresentadas e nos reunir mais vezes para alinhar ações estratégicas”, afirmou o ministro Waldez Góes.
A assessora de Participação Social e Diversidade do MIDR, Natalia Mori, esteve à frente das agendas. “O objetivo das reuniões é trazer a população para participar do processo. Uma boa síntese é que nós queremos construir as políticas públicas ‘com’ e não ‘para’ a sociedade. Estamos abertos a esse diálogo”, afirmou.
Atingidos por barragens
A pauta das populações atingidas por barragens abrange uma proposta relacionada à política de reparação dos direitos dos atingidos e outra à proteção e segurança das populações ribeirinhas. O tema está diretamente relacionado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, que é responsável pelas ações de assistência às pessoas afetadas por desastres.
As propostas incluem a criação de mecanismos para centralizar e organizar a execução de ações e de um fundo nacional para disponibilizar recursos para atendimento das populações e territórios atingidos pela construção de grandes obras, por rompimento de barragens e por casos extremos decorrentes de mudanças climáticas.
Semiárido e Mulheres Camponesas
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) atua na garantia dos direitos dos povos e comunidades da Região do Semiárido. Durante o encontro dessa semana, foram apresentados os programas da organização, como o Um Milhão de Cisternas, Uma Terra e Duas Águas e Cisternas nas Escolas. Também foi debatido como a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR pode contribuir com as ações.
Em referência à Semana da Mulher, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) esteve reunido com diversas Pastas do Executivo. No MIDR, as mulheres representantes do movimento foram recebidas pelo ministro Waldez Góes, além da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, Adriana Melo.
“Nossa luta abrange as pautas de enfrentamento a todas as formas de violência, o fortalecimento dos quintais produtivos, a produção de alimentos saudáveis e outras. A partir do MIDR, avaliamos de fundamental importância pensarmos um desenvolvimento territorial baseado na agroecologia, na defesa da vida, na preservação dos bens comuns, no cuidado com a água, com as sementes e com a biodiversidade”, destacou a diretora nacional do MMC, Noeli Taborda. “E é nesse sentido que a gente reafirma a importância deste ministério para construirmos coletivamente essas ações para garantirmos a sociobiodiversidade no campo brasileiro”, concluiu.
