Militarização na Coreia do Norte aumenta violações dos direitos humanos

O alto comissário ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, destacou ao Conselho de Segurança que a “crescente militarização” na Coreia do Norte impulsiona a violação dos direitos humanos no país.

Na sessão da quinta-feira (16), ele afirmou que o trabalho forçado “sustenta o aparato militar do Estado e sua capacidade de construir armas” destacando que o país deve buscar medidas para promover direitos humanos e justiça, vitais para construir uma paz sustentável.

Relações com a ONU

A discussão aberta foi solicitada pelos Estados Unidos, pela Albânia e pelo Japão. Por falta de consenso, o tema não era debatido pelo órgão desde 2017.

Na abertura da reunião, o chefe dos direitos humanos alertou que o país nunca esteve tão fechado. Volker Turk espera que a Coreia do Norte se reabra para o mundo retome o diálogo com as Nações Unidas.

O alto comissário adicionou que, no passado, a Coreia do Norte participou ativamente de vários tratados e entidades de defesa dos direitos humanos, apesar de suas críticas a vários aspectos de seu trabalho.

Ele lamenta que o país não participe mais desses mecanismos “necessários de diálogo e orientação” nos últimos anos.

Volker Turk acrescenta que seu escritório continua incentivando o governo a responder positivamente à oferta de assistência técnica.

O chefe dos direitos humanos lembra que a próxima Revisão Periódica Universal do país, em novembro de 2024, pode oferecer uma janela de oportunidade para engajamento, construção de confiança e progresso.

Pandemia de Covid-19

De acordo com o alto comissário, o fechamento do país se agravou após a implementação de medidas para conter a pandemia de Covid-19.

Ele relata alegações de repressão dos direitos de liberdade de expressão, privacidade e movimento, bem como o agravamento da situação de direitos econômicos e sociais.

Volker Turk aponta que pessoas podem ser condenadas à prisão perpétua ou pena de morte por espalhar opiniões de “ideologia e cultura reacionárias”, que são informações vindas de fora do país.

Ele também citou que um sistema de autorização de viagem permite ao Estado controlar todas as viagens nacionais e impõe penas de prisão, sem julgamento e em campo de trabalhos forçados do Estado, por violação de ordens de viagem.

Após o fechamento das fronteiras do país em resposta à pandemia, os guardas de fronteira foram explicitamente ordenados a usar força letal contra as pessoas aproximando-se da fronteira sem aviso prévio.

Trabalho forçado

Volker Turk apontou que a imposição generalizada de trabalho forçado pelo Estado continuou durante os recentes fechamentos de fronteiras.

Ele citou informações de que as instituições estatais continuaram contando com a mobilização forçada de homens e mulheres, sem remuneração, para manter o funcionamento de setores-chave da economia, como construção, mineração e produção agrícola. Crianças também teriam sido submetidas à exploração.

Em entrevistas, homens enviados para trabalhar em outros países, com o objetivo de gerar renda para o Estado, também descreveram condições que equivalem a trabalho forçado. Eles relataram que seus salários eram confiscados pelo governo.

Insegurança alimentar

Volker Turk citou dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO.

A agência da ONU observou que “uma grande parte da população sofre de baixos níveis de consumo de alimentos e baixa diversidade alimentar, com a segurança alimentar que deve permanecer frágil à luz das persistentes restrições econômicas e deficiências agrícolas”.

Segundo o alto comissário, as autoridades reconhecem alguns desses desafios e indicaram que estão abertas à cooperação internacional para enfrentá-los.

No entanto, até o momento, as ofertas de apoio humanitário foram amplamente rejeitadas ou impossibilitadas devido ao fechamento das fronteiras.

Ele reforça que trabalhadores humanitários, incluindo a equipe nacional das Nações Unidas, permanecem impedidos de entrar no país, junto com quase todos os outros estrangeiros.

Desaparecimentos

Segundo Volker Turk, a vigilância do governo sobre seus cidadãos cresceu a uma intensidade raramente vista em outros países, com o direito à privacidade violado.

Ele destaca que punições para infrações pequenas podem ser severas, possivelmente chegando a graves violações dos direitos humanos.

Milhares de desaparecimentos forçados foram perpetrados pelo Estado nos últimos 70 anos, incluindo coreanos do norte e do sul da Zona Desmilitarizada Coreana, e o sequestro de outros estrangeiros, principalmente japoneses.

Volker Turk alertou que o reagrupamento familiar transfronteiriço Norte-Sul, que deu esperança e uma conexão profundamente valorizada a dezenas de milhares de famílias separadas, está parado desde 2018, devido a tensões políticas.

Responsabilização e reparação

O alto comissário pediu responsabilização por estes atos. Para ele, na ausência de uma ação significativa do governo, outros Estados-membros e fóruns internacionais devem ser encorajados, incluindo o Tribunal Penal Internacional.

Volker Turk defende que formas não judiciais de responsabilidade também sejam consideradas, incluindo a revelação da verdade, a recuperação de restos mortais e programas de reparação.

Segundo ele, essas são solicitações frequentes entre vítimas durante consultas realizadas pela equipe da ONU em Seul, na Coreia do Sul.

Ele afirma que os trabalhadores em Seul continuam monitorando e documentando violações de direitos humanos na Coreia do Norte, bem como buscando caminhos para a responsabilização, preservando informações que possam ser usadas para esse fim em um repositório central.