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Os militares denunciados na terça-feira (18) pela Procuradoria Geral da República podem vir a perder suas patentes, segundo a ministra Maria Elizabeth Rocha, que vai presidir o Superior Tribunal Militar (STM) revelou em entrevista para Míriam Leitão, da Globo News.
Os crimes de golpe de Estado serão julgados pelo STF exclusivamente, porém se for caracterizado crime militar também, eles podem vir a enfrentar a Justiça Militar. Além disso, dependendo da pena podem vir ser denunciados pelo Ministério Público Militar.
— Não há à primeira vista um crime militar conexo que leve à jurisdição militar a se pronunciar. Porém, se o processo for recebido, quando os denunciados se tornarem réus, forem julgados e eventualmente condenados e a pena for superior a dois anos, eles serão submetidos a uma representação de indignidade para o oficialato. Se forem condenados terão a perda do posto e da patente do oficialato. É quando o oficial se torna indigno para continuar integrando a corporação militar. Isso é competência privativa e exclusiva do Superior Tribunal Militar. Isso, o Supremo não pode se pronunciar.
Na entrevista, a ministra fala da tentativa de golpe recente e do que houve na ditadura militar.
