Militares falam em partidarismo do STF

Uma carta conjunta dos clubes militares das três Forças Armadas, entidades comandadas por oficiais da reserva, faz críticas ao que chama de “partidarismo político” do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, divulgado no sábado (23) os clubes declaram segundo o Estadão, que manifestam apoio a Jair Bolsonaro (PL) para “sustentar a democracia e a liberdade de expressão”.

O texto é anterior ao evento do qual participou o ministro do STF Luís Roberto Barroso, na manhã deste domingo, 24. Em palestra virtual a estudantes de uma universidade alemã, ele afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” a atacar o processo eleitoral e “tentar desacreditá-lo”.

Sob o título “Aonde quer chegar o STF?”, os clubes defendem o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar de agressão ministros do Supremo e incitar o fechamento da Corte. Para os militares, o julgamento foi inconstitucional.

“Arrogando-se o direito de, sem cerimônias, interferir nas atribuições dos demais Poderes que constituem o Estado Brasileiro, decidiu recentemente aquele Tribunal punir, de modo injusto e desproporcional, um parlamentar que, de forma insultuosa, emitiu opinião sobre a corte e alguns de seus integrantes”, frisa.

Assinam o texto o presidente do Clube Naval, almirante de Esquadra Luiz Fernando Palmer Fonseca, o presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, e o presidente do Clube de Aeronáutica, major brigadeiro do ar Marco Antonio Carbalo Perez.

“Contrariamente ao que se espera de uma corte constitucional, o STF vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político em suas interpretações da Constituição Federal e, até mesmo de modo surpreendente, manifestando publicamente preferências partidárias”, destacaram. “Nós, integrantes dos Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica manifestamos incondicional apoio ao Presidente da República em seu esforço para sustentar a democracia e a liberdade de expressão no país.”

O documento está sendo repercutido por bolsonaristas nas redes sociais. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi uma das que compartilhou a publicação com os seus seguidores.

Na véspera, o general Eduardo Barbosa havia atacado o STF em um texto ao dizer que “togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam”.

Os clubes são organizações privadas voltadas à representação política e à promoção cultural e recreativa para militares da ativa e da reserva. O Clube Militar existe há mais de 130 anos e foi importante, por exemplo, no apoio ao golpe de 1964. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) presidia a entidade quando foi eleito com Jair Bolsonaro, em 2018.