Milhares de pessoas saem às ruas na Eslováquia em protestos antigoverno

Milhares de pessoas juntaram-se na quinta-feira (25) nas ruas de toda a Eslováquia em protesto contra um plano do primeiro-ministro Robert Fico para alterar o código penal e extinguir o Ministério Público.

O plano aprovado pelo governo de coligação populista liderado por Fico inclui a abolição do gabinete do Procurador Especial, que lida com crimes graves como corrupção, crime organizado e extremismo.

As alterações incluem também a redução nas punições por corrupção bem como a possibilidade de aumentar as penas suspensas para este tipo de crimes.

Os protestos de quinta-feira ocorreram em duas dezenas de cidades e vilas, incluindo a capital da Eslováquia, Bratislava, tendo-se alargado a Praga, na República Tcheca. A contestação chegou também à diáspora eslovaca com protestos em Cracóvia, na Polónia e na capital francesa, Paris.

A coligação, potencialmente explosiva, junta ao partido mais votado a esquerda do antigo primeiro-ministro, Peter Pellegrini, e a extrema-direita, ultranacionalista e pró-russa, do Partido Nacional da Eslováquia.

Horas antes dos protestos, a coligação no poder votou para usar um procedimento parlamentar acelerado para que as mudanças tenham efeito imediato.

A segunda leitura, que permite acrescentar alterações à proposta, deverá ter lugar na próxima quarta-feira, estando ainda prevista a votação final até sexta-feira.

A presidente da República da Eslováquia também se insurgiu contra o plano proposto pelo governo, alertando que as mudanças comprometem o Estado de direito e causam danos “imprevisíveis” à sociedade.

Zuzana Čaputová disse que está disposta a contestar constitucionalmente a proposta.

Além disso, o Parlamento Europeu questionou a capacidade da Eslováquia de combater a corrupção se as mudanças forem adotadas, enquanto a Procuradoria Europeia também disse que os planos do país ameaçam a proteção dos interesses financeiros da UE bem como o seu quadro anticorrupção.

Robert Fico regressou ao poder pela quarta vez depois do seu partido de esquerda ter ficado manchado por escândalos. O atual primeiro-ministro ganhou as eleições de 30 setembro com uma campanha marcada pelo antiamericanismo e aproximação à Rússia de Putin.

Apesar de assegurar que pretende continuar na União Europeia e na NATO, o primeiro-ministro eslovaco promete ser uma dor de cabeça em Bruxelas e já cumpriu uma das promessas da sua campanha ao retirar o apoio militar à Ucrânia.

Os críticos de Fico temem que seu regresso possa levar a Eslováquia a abandonar o percurso pró-ocidental e seguir a direção da Hungria de Viktor Orbán.