Milhares de pessoas protestam na Geórgia contra “lei russa”

Capital do país voltou a ser palco de protestos contra projeto do governo quer conter “influência estrangeira” em ONGs e organizações de mídia, nos mesmos moldes de legislação em vigor na Rússia. Dezenas de milhares de pessoas saíram no sábado (11) às ruas da capital da Geórgia, Tbilisi, para protestar contra um projeto de lei de “agentes estrangeiros”, apelidada de “lei russa” por críticos, que veem na nova legislação uma ofensiva contra a sociedade civil do país.

Cerca de 50.000 manifestantes participaram da marcha, segundo os organizadores. Bandeiras vermelhas e brancas da Geórgia podiam ser vistas tremulando ao lado das bandeiras azuis e amarelas da UE.

O projeto de lei, que foi aprovado em segunda votação no parlamento este mês, foi chamado de “lei russa” por críticos por conter pontos similares a uma legislação adotada Rússia em 2012 e depois reforçada em 2022 após a invasão da Ucrânia pelo regime do Kremlin. Na Rússia, essa legislação foi instrumentalizada para sufocar organizações da sociedade civil e críticos do Kremlin.

Se aprovada em votação final, a lei prevê exigir que qualquer ONG ou organização de mídia que receba mais de 20% de seu financiamento do exterior passe a ser registrada como uma “organização que busca os interesses de uma potência estrangeira”.

Vários protestos contra o projeto de lei foram organizados no último mês. O partido governista Sonho Georgiano havia abandonado o projeto de lei no ano passado após protestos e críticas, mas decidiu reviver a legislação no início deste ano.

Em 30 de abril, a polícia da Geórgia dispersou uma manifestação usando gás lacrimogêneo, canhões de água e balas de borracha e efetuando dezenas de prisões.

A União Europeia, os Estados Unidos e as Nações Unidas manifestaram oposição ao projeto de lei. A UE alertou que a lei proposta poderia ameaçar as chances da Geórgia de entrar para o bloco.

Partido governista defende projeto

A manifestação de sábado ocorre um dia depois que o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze afirmar que o governo pretende seguir com o projeto, apesar das objeções de grupos que ele descreveu como “jovens enganados”.

Kobakhidze e seu partido Sonho Georgiano argumentaram que o projeto de lei aumentará a transparência sobre o financiamento estrangeiro de ONGs.

No mês passado, o presidente honorário do Sonho Georgiano e ex-primeiro-ministro Bidzina Ivanishvili fez um discurso condenando as ONGs, chamando-as de “pseudo-elites nutridas por países estrangeiros”. Ele também culpou os países ocidentais pela invasão da Geórgia por Moscou em 2008 e pela guerra na Ucrânia.

O partido governista vem sendo acusado de tentar aproximar o país da Rússia após a Geórgia ter nos últimos anos tentado cultivar relações com o Ocidente.

O Sonho Georgiano disse que planeja aprovar definitivamente o projeto de lei até meados de maio.