Mesmo com avanço da covid-19, posses presenciais de prefeitos e vereadores ocorrerão em 21 capitais

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o aumento de casos de coronavírus neste fim de ano levou Estados de todo o País a restringir mais a circulação de pessoas e a determinar o fechamento do comércio.

A publicação informa que a iniciativa não se aplica, no entanto, à posse dos vereadores e prefeitos, que na maior parte das capitais manterá o formato presencial. Levantamento feito pelo Estadão mostra que pelo menos 21 das 26 capitais terão cerimônias presenciais nesta sexta-feira, 1º – e 11 delas com direito a convidados. Infectologistas apontam para o alto risco de contaminação e advertem que a realização de grandes eventos é um mau exemplo à população. Nesta quarta-feira, 30, o Brasil registrou 1.224 mortes causadas pela covid-19 em 24 horas, maior número diário de óbitos desde 20 de agosto.

Eleito prefeito de Goiânia com 277 mil votos, Maguito Vilela (MDB) está desde o dia 27 de outubro internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por complicações decorrentes da doença. Impossibilitado de sair do hospital, Maguito será empossado por videochamada, por meio de gestos, segundo resolução aprovada pela Câmara na terça. Ele fez uma traqueostomia e segue internado na UTI, com ventilação mecânica.

Mesmo assim, a Câmara de Goiânia decidiu manter a posse presencial de seus 35 vereadores e autorizou até 400 convidados. Os únicos que terão a opção de participar da cerimônia de forma remota são aqueles que comprovarem, por meio de atestado médico, o diagnóstico de covid ou a presença de sintomas relacionados à doença. Quem é de grupo de risco deve apresentar recomendação médica.

“Juntar 400 pessoas neste momento é uma demonstração pública de falta de preocupação com a transmissão do vírus”, disse o infectologista Francisco Ivanildo de Oliveira Junior, gerente de qualidade do Hospital Infantil Sabará. Para ele, posses presenciais são “um péssimo exemplo” dado por vereadores e prefeitos. “Estamos em um momento extremamente delicado da pandemia, em que o número de casos e óbitos vem crescendo, agravado pelas festas de fim de ano.”

A infectologista Rosana Richtmann, do Instituto Emílio Ribas, vai na mesma linha: “Em tempos de aumento significativo do número de casos da covid, não acho conveniente estimular qualquer evento em local fechado e com muitas pessoas”.

A Câmara Municipal de Goiânia informou que vai adotar todos os protocolos de prevenção da doença, incluindo a obrigatoriedade de máscara e aferição da temperatura. Segundo a assessoria, a presença de 400 pessoas corresponde a 10% da lotação do Centro de Eventos.

O recorde de novas internações provocadas por covid-19 no Amazonas no domingo passado, quando foram registradas 95 entradas em hospitais do Estado, não vai impedir a posse presencial dos 41 vereadores de Manaus – cada um poderá levar um convidado ao evento. Segundo a assessoria da Câmara, o local do evento foi mudado para evitar aglomeração. Porém, o plenário onde ocorrerá a cerimônia não tem janelas e os assentos dos vereadores não têm divisória de acrílico.

No Rio, os vereadores da atual legislatura trabalharam em formato exclusivamente virtual de março até agosto. Nos últimos meses, a presença passou a ser optativa. Na posse, no entanto, os eleitos e reeleitos terão que estar no plenário do Palácio Pedro Ernesto às 10 horas de amanhã, podendo até levar um acompanhante.

Com uma média diária de 51 mortes e 578 infectados e taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede SUS em 90%, a capital decidiu multar em até R$ 15 mil estabelecimentos que não respeitarem as medidas de prevenção no ano-novo, o que inclui distanciamento e ambientes arejados, com janelas e portas abertas.

Online

Em Teresina, a internação do presidente da Câmara por coronavírus e a preocupação com o aumento de casos levou ao cancelamento da cerimônia presencial. O evento será online. Os parlamentares de Curitiba também optaram pela posse virtual. “Respeitamos as recomendações sanitárias”, disse o presidente da Câmara, Sabino Picolo (DEM). Apenas dois vereadores estarão presentes na Câmara – a mais votada e um escolhido para secretariá-la. Até o último balanço, a cidade tinha pouco mais de 2,1 mil mortos por coronavírus.

Em outras capitais, soluções tentam evitar a aglomeração, mesmo que os vereadores tenham que se deslocar até a Câmara. Em Fortaleza, os parlamentares ficarão em seus gabinetes, vendo a transmissão ao vivo. Para assinar a ata de posse, cada um será convocado a ir ao plenário.

Salvador

Será nesta sexta-feira, dia 1º de janeiro de 2021, às 14h30, a sessão solene de instalação dos trabalhos da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, quando serão empossados o prefeito eleito Bruno Reis (DEM), a vice-prefeita Ana Paula Matos e os 43 vereadores diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O evento, que contará com o discurso de posse do novo prefeito e do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), será semipresencial, em função dos protocolos de segurança definidos para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Assim, mesmo os vereadores que serão empossados e pertencerem ao grupo de risco do novo coronavírus poderão participar de forma remota. Mesmo não sendo considerado grupo de risco, o vereador que quiser manter o isolamento social também poderá optar pela posse pelo sistema remoto. Considera-se grupo de risco os maiores de 60 anos e portadores de doenças com aumento de mortalidade constatado em decorrência da contaminação pela Covid-19. A posse por meio virtual produz os mesmos efeitos previstos no Regimento Interno da Casa.