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Mesmo após uma semana da publicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o novo teto de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não foi divulgado no Diário Oficial da União.
O anúncio mexe na remuneração dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e em vários outros benefícios. Com o INPC tendo fechado 2021 em 10,16%, a expectativa é que o teto do benefício suba de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.
Essa mudança altera vários pontos como o valor das contribuições dos trabalhadores para o INSS por faixa salarial, do salário-família e do auxílio-reclusão. No final do ano passado foi confirmado pelo governo que o reajuste do benefício para quem recebe até 1 salário mínimo será de 10,18%.
Não existe um prazo máximo para que esses valores sejam confirmados oficialmente, mas as empresas precisam deles para fazer a atualização dos descontos na folha de pagamento de fevereiro.
Outros pagamentos do governo federal são corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário mínimo. As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.
Vale lembrar que o reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.
