A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reestruturou, através do Ato 037/2023, as funções da Assistência Militar, responsável pela segurança tanto interna quanto externa da sede do Parlamento baiano. O novo texto amplia as responsabilidades da Assistência Militar.
De acordo com a proposição, caberá ao órgão assistir ao presidente em assuntos de segurança e servir de ligação com organismos militares. Além disso, terá como função “planejar, organizar, dirigir e executar serviços de segurança externa e interna, com o apoio da coordenação de segurança da ALBA”.
A Assistência Militar segue ainda com a responsabilidade de acompanhar o presidente em cerimônias militares e assistir ao cerimonial em recepções e honras militares às autoridades visitantes à sede do Poder Legislativo.
O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, ressaltou a importância dessas mudanças para fortalecer a segurança e o funcionamento adequado das atividades legislativas. Para ele, as alterações vão proporcionar uma maior eficiência na proteção da integridade física dos funcionários, visitantes e parlamentares, além de contribuir para o bom andamento das atividades do Poder Legislativo.
“Essa reforma na estrutura de segurança marca um novo capítulo na história da Assembleia Legislativa da Bahia, demonstrando o comprometimento da instituição em adaptar-se às necessidades contemporâneas”, explicou Adolfo, ao justificar a medida.