Mercadante: Subsídios foram basicamente do Plano Safra, não foram específicos do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ressaltou que quase todo o crédito subsidiado pelo banco de fomento nos desembolsos de 2023 ocorreram via Plano Safra.

O banco totalizou R$ 114,364 bilhões em desembolsos em 2023, sendo 82% desse volume a taxas de mercado, uma fatia de R$ 93,092 bilhões. Da parcela de R$ 21,272 bilhões desembolsados com taxas de juros subsidiadas, R$ 20,464 bilhões foram via Plano Safra e os demais R$ 808 milhões por outros mecanismos, como as linhas BNDES Finem (R$ 722 milhões) e Finame (R$ 85 milhões).

“Os subsídios foram fundamentalmente do Plano Safra, não foram subsídios específicos do BNDES”, frisou Mercadante, em coletiva de anúncio dos resultados, na sede do banco, no Rio de Janeiro. “É dinheiro público sendo administrado com transparência e responsabilidade”, acrescentou.

Segundo o executivo, em meio às movimentações geopolíticas e mudança na matriz energética, o Brasil tem oportunidade de atrair investimentos. Ele lembra que, num momento em que a descarbonização da indústria e da agricultura já está contratada no mercado, o País tem vantagem competitiva.

“Vamos impulsionar a transição energética, transição na agricultura, com recursos do Fundo Clima”, lembrou.

Mercadante aproveitou sua fala para agradecer ao Tribunal de Contas da União pelo acordo que permitiu o parcelamento da devolução final de recursos ao Tesouro Nacional. O TCU autorizou a efetivação do acordo entre o BNDES e o Ministério da Fazenda para a devolução dos R$ 22,6 bilhões restantes em oito parcelas até 2030.

“Foi muito importante nós parcelarmos essa última antecipação, e com isso recuperar o caixa e o resultado do banco”, disse ele.

Mercadante lembrou que o BNDES encerrou o ano de 2023 com R$ 34 bilhões em caixa, ante um montante de R$ 16 bilhões recebidos no início de seu mandato.

Segundo ele, o desempenho do banco de fomento é parte de um outro projeto de País, representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Havia um projeto de esvaziamento do banco”, criticou Mercadante. “Essa (retomada do BNDES) é uma decisão política que permitiu conquistar apoio do Congresso Nacional”, completou.

Mercadante contou que o banco está em conversas com outros organismos internacionais para novas captações externas, como o banco chinês de desenvolvimento, o banco alemão de fomento KFW, o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF, na sigla em espanhol), Novo Banco de Desenvolvimento (banco dos BRICS) e o fundo soberano dos Emirados Árabes.

“O BNDES é parte desse complexo (de bancos de fomento)”, disse Mercadante. “E é essa parceria público-privada que vai fazer o Brasil crescer melhor”, completou.

Para 2024, o presidente do banco de fomento brasileiro diz que espera investimentos fortes em ferrovia, metrôs, educação e saúde.

“Uma área muito promissora é a parte de educação e saúde, é estrutura social. São projetos inovadores, muito tímidos ainda no Brasil, mas que podem trazer investimento pro Brasil, mantendo o estado responsável pelo projeto pedagógico”, contou.

Além disso, Mercadante mencionou como áreas estratégicas o segmento de equipamentos médicos, reciclagem de lixo, fertilizantes verdes e biodefensivos.

“O Brasil precisa impulsionar sua economia circular”, avaliou.

Durante a coletiva, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, contou que o banco de fomento está negociando com o Ministério da Fazenda para reduzir o pagamento de dividendos para a União a 25% do lucro, “e não 60% ou 40% como já foi no passado”. Os executivos lembraram ainda que outros bancos de desenvolvimento no mundo não pagam dividendos.

Quanto ao Projeto de Letra de Crédito e Desenvolvimento (LCD), Barbosa diz esperar que seja aprovado na Câmara ainda no primeiro semestre, para que possa em seguida ser discutido no Senado, a tempo de fazer a primeira emissão de LCD ainda neste ano.