Menos de 10% da Câmara rejeita reforma da Previdência

Quase metade da Câmara, 241 deputados, vê necessidade de aprovar alguma reforma da Previdência, embora nem todos concordem com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro. Por outro lado, 49 (menos de 10% da Câmara) não consideram que é preciso mexer nas regras de aposentadoria e pensão, segundo o Placar da Previdência.

Esses 49 cairiam no diagnóstico de “internação” do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Quem acha que (a reforma da Previdência) não é necessária, é um problema sério. É caso de internamento. Tem de internar”, afirmou Guedes em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada.

A fala de Guedes gerou reação de parlamentares contrários à proposta e deflagrou um dos momentos de bate-boca na sessão. “Eu não estou dizendo que precisa internar quem não aprovar essa reforma (de Bolsonaro). Tem de internar quem não entender que precisa haver uma reforma”, disse o ministro.

Congressistas de sete partidos estão entre os que não veem a necessidade de uma reforma: 28 do PT (pouco mais da metade da bancada), nove do PSOL (de uma bancada de dez), quatro do PCdoB, três do PDT, três do PSB, um do PROS e um do Avante. No total, 95 deputados são contra a proposta do presidente Jair Bolsonaro, mesmo que haja alteração. No entanto, desses, 46 consideram que uma reforma da Previdência é necessária.

Estados

Em calamidade financeira por causa do acelerado crescimento das despesas com inativos, os quatro Estados em pior situação ainda não conseguiram engajar suas bancadas para a aprovação da reforma que também vai beneficiá-los, uma vez que as regras aprovadas valerão também para servidores estaduais. Menos da metade dos deputados eleitos por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás se declaram favoráveis à proposta.

Em Minas, sob comando de Romeu Zema, do Novo (partido que apoia a reforma), só 17 dos 53 deputados se dizem a favor. No Rio Grande do Sul, governado por Eduardo Leite (PSDB), 12 de 31 parlamentares apoiam a proposta. Os servidores aposentados gaúchos já estão em maior número do que os funcionários da ativa, o que tem agravado o desequilíbrio nas contas do Estado.

No Rio, governado por Wilson Witzel (PSC), 18 dos 46 deputados se declararam favoráveis. O Estado já aderiu ao programa de recuperação fiscal e precisou contratar empréstimos para conseguir colocar os salários em dia. Dos Estados em pior situação, o maior endosso vem da bancada de Goiás. O governador Ronaldo Caiado (DEM) tem sido um dos maiores apoiadores da reforma, ao mesmo tempo em que negocia um socorro de curto prazo com o governo. Na bancada do Rio Grande do Norte, governado por Fátima Bezerra (PT) e que também enfrenta grave crise, apenas um dos oito parlamentares se diz a favor da reforma.

Entre as bancadas que dão mais votos à mudança nas regras estão Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Em Santa Catarina, governado por Carlos Moisés (PSL), 75% da bancada disseram ser favoráveis à proposta. A mesma parcela é encontrada na bancada de Mato Grosso do Sul, governado por Reinaldo Azambuja (PSDB). No Espírito Santo, de Renato Casagrande (PSB), seis em cada dez apoiam a reforma.