Meio Ambiente vira novo foco de crise no governo

A penas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas pelo ministro Ricardo Salles durante uma cerimônia pública no fim de semana.

Assim como a crise interna no Ministério da Educação derrubou o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e as desavenças na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) já causaram a demissão de dois presidentes, o Meio Ambiente também vive um momento tumultuado.

Além do embate no ICMBio, há outros focos de conflito no ministério de Salles. A então presidente do Ibama, Suely Araújo, pediu demissão depois que o ministro fez insinuações sobre o valor da contratação de carros oficiais no órgão. O governo também já criou polêmica no setor ao exonerar um funcionário do Ibama que havia multado o então deputado Jair Bolsonaro por pesca ilegal em área protegida.

Também no fim de semana, o pivô foi o próprio presidente Jair Bolsonaro. Em vídeo divulgado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), ele desautorizou os fiscais do Ibama que queimaram caminhões e tratores apreendidos numa operação contra o desmatamento ilegal em Rondônia. Essa ação dos fiscais, porém, é prevista em lei.

Adalberto Eberhard enviou carta a Salles alegando “motivos pessoais” para sua demissão do ICMBio – órgão responsável pela gestão de 335 unidades de conservação federais no País. A decisão, no entanto, foi tomada depois que o ministro, numa reunião conturbada com produtores rurais do Rio Grande do Sul, no sábado, se irritou com a ausência de servidores do instituto e ameaçou uma punição por “desrespeito à figura do ministro, do presidente do ICMBio e do povo gaúcho”.

Salles e Eberhard visitavam a região do Parque Nacional Lagoa do Peixe. Após ouvir queixas de pescadores e produtores locais sobre o ICMBio, o ministro pediu para que os funcionários do órgão se juntassem a ele na mesa. “Não tem nenhum funcionário?”, perguntou na sequência. “Vocês vejam a diferença de atitude: está aqui o presidente do ICMBio que, embora seja um ambientalista histórico, uma pessoa respeitada no setor, veio aqui ouvir a opinião de todos vocês. E na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui.”

Salles, então, anunciou a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários. A plateia aplaudiu com entusiasmo. Eberhard manteve-se em silêncio. A resposta veio nesta segunda, quando ele foi até seu gabinete em Brasília, limpou as gavetas, despediu-se dos funcionários e entregou a carta de demissão ao ministro.

Funcionários relataram ao jornal O Estado de S. Paulo que não foram ao evento com o ministro e o presidente do ICMBio simplesmente porque não haviam sido convocados para a cerimônia, que foi acompanhada por políticos gaúchos, além de representantes do agronegócio. Alguns servidores chegaram a ir ao evento, mas apenas cerca de 20 minutos depois do início e só ao saberem que o ministro havia ameaçado puni-los pela ausência. O chefe do parque, Fernando Weber, se juntou à mesa, ao lado do ministro, mas não teve a chance de responder às críticas.

Fusão

A exoneração pode acelerar a proposta de Salles de fundir o ICMBio ao Ibama, que cuida do licenciamento ambiental e do controle do desmatamento, entre outras ações. Questionado, o ministro não negou a intenção, mas não citou datas. “Por enquanto, ainda não faremos isso”, disse ao Estado. A mudança depende de projeto de lei. À reportagem, Salles afirmou que agradecia ao “grande trabalho que o Adalberto fez à frente do ICMBio num momento muito difícil e de reestruturação” e admitiu que ainda não tem um nome substituto.

Salles, agora, terá de enfrentar as reações à condenação de Bolsonaro à queima de caminhões e tratores em crimes ambientais, além de críticas recorrentes à sua atuação – como por ter determinado ao Ibama que liberasse a exploração de petróleo na área do santuário de Abrolhos (BA), contrariando pareceres técnicos do próprio órgão.