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“Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico. Trocas de ministros, denúncias de corrupção, crises na oferta dos serviços públicos foram a tônica.”
Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pela equipe de transição do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“De 2019 a 2022, o Ministério da Educação (MEC) e suas autarquias sofreram retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais”, segue o documento.
Com o MEC sob o comando do ex-governador do Ceará Camilo Santana, e tendo Izolda Cela à frente da secretaria-executiva da pasta, a nova gestão federal deve tomar uma série de medidas emergenciais para reverter o que foi identificado pela equipe de transição como um “desmonte do Estado e das políticas públicas” na área da educação.
Entre essas prioridades, segundo membros da equipe de transição, estão a alimentação escolar, recuperação da aprendizagem pós-pandemia, implementação do novo Ensino Médio e do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) — que deverá passar por mudanças em 2024.
A compra de livros didáticos — atrasada pelo atual governo —, retomada dos espaços de participação social na definição das políticas de educação, e retomada de políticas para a primeira infância, alfabetização e valorização dos professores também estão entre as medidas urgentes a serem adotadas, segundo os especialistas.
No Ensino Superior, a retomada da inclusão de grupos historicamente desfavorecidos nas universidades e a revisão dos valores das bolsas de pesquisa estão na ordem do dia.
“Desde a creche, até a pós-graduação, o governo Lula vai ter problemas a resolver”, diz Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e membro da equipe de transição.
