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Já imaginou como seria acordar, abrir uma rede social e descobrir que tem uma dívida de quatro dígitos com a Receita Federal? Foi o que aconteceu com um médico um médico do Rio Grande do Norte.
Por conta de um CNPJ que ele nem sabia que tinha em seu nome, o jovem deve quase R$ 6 mil ao Fisco em pagamentos atrasados, juros e multa. Segundo relatou, sua avó abriu uma conta MEI (Microempreendedor individual) no nome dele, mas nunca pagou os tributos mensais, recolhidos pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
O CNPJ está ativo desde julho de 2017. “Eu tinha 19 anos, estava no cursinho e não sabia nada dessas coisas. Ela não se lembra pra que fez isso, e só sei que foi ela porque o e-mail cadastrado é o que ela usava naquela época”, contou Charles Kim Oliveira dos Santos Anunciação, em seu perfil no X (antigo Twitter).
Recém-formado, ele contou à revista IstoÉ Dinheiro que vai tentar quitar a dívida o mais rápido possível. “Embora o valor não seja pequeno, eu pretendo tentar quitar o quanto antes. Meu planejamento é usar minha reserva de emergência, mas infelizmente não é muito pois acabei de começar minha carreira”, disse.
Segundo ele, a avó “se sentiu muito culpada” e vai ajudar. Após quitar o débito com a Receita, ele pretende também dar baixa no MEI e abrir um novo CNPJ, agora associado à atividade de medicina.
“Ela não lembra por que abriu esse CNPJ. Ela era muito envolvida em empresas de marketing multinível, então eu cheguei a pensar que ela criou para poder me cadastrar em alguma. Outra hipótese foi para que eu pudesse iniciar minha contribuição ao INSS e assim conseguir me aposentar mais cedo. Tenho uma vaga memória de ouvir algo assim em conversas da minha família. Mas são só hipóteses”.
Dá pra parcelar dívida de MEI?
Quem, assim como o Charles, tem uma dívida alta, pode optar por parcelar o pagamento. A Receita divide o valor em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50, mas alerta que não é o contribuinte que escolhe o número de parcelas. Elas são estabelecidas de acordo com o valor da dívida.
É possível pedir o parcelamento para a Receita Federal “enquanto os débitos não forem enviados para inscrição em Dívida Ativa da União”. Para isso, é preciso acessar o portal e-CAC ou o Portal do Simples Nacional e selecionar a opção “débitos para parcelar”. Depois disso, é só preencher as informações e emitir o DAS para pagar a primeira parcela.
Se o MEI tiver débitos com a Dívida Ativa da União, ele precisa pedir parcelamento para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio do portal Regularize. É possível consultar se o CNPJ está nessa situação por meio da Lista de Devedores, no link: https://www.listadevedores.pgfn.gov.br/.
Para estes casos, está aberto, até 30 de agosto, um edital que oferece possibilidade de negociação de dívidas de até 5 salários mínimos. É possível parcelar a dívida em até 55 vezes, com parcela mínima de R$ 25 e desconto de 50% sobre o valor total. Veja aqui mais detalhes sobre a negociação de débitos.
Como fechar o MEI
O microempreendedor que não tiver mais interesse em manter a pessoa jurídica aberta pode dar baixa no MEI pelo Portal do Empreendedor. Depois disso, ele precisa escolher as opções “Já Sou” > “Baixa de MEI” > “Solicitar baixa”. Então, será preciso preencher e assinar um formulário e o processo está finalizado.
O fechamento do MEI não significa o perdão das dívidas acumuladas. O devedor ainda vai precisar se aceitar com a Receita mesmo que opte pela baixa.
