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Na última terça-feira (21), segundo dia de atividades da 25ª Marcha dos Prefeitos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) assinaram Termos de Compromisso (TCs) com municípios para a aquisição de 892 ônibus escolares, por meio do Programa Caminho da Escola, totalizando quase R$ 420 milhões em investimentos.
Além disso, 186 planos de trabalho foram aprovados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a construção de creches e escolas de tempo integral, representando um investimento adicional de mais de R$ 1,1 bilhão. Outras 142 obras foram aprovadas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo os organizadores, cerca de 11 mil pessoas devem se reunir no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, entre os dias 20 e 23 de maio.
Atenção aos prazos
Durante a solenidade, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância de os municípios estarem atentos ao prazo estabelecido para resposta aos ajustes iniciais solicitados pelo FNDE, no âmbito do Pacto pela Retomada, cujo encerramento está previsto para o dia 1° de junho.
“É fundamental que os municípios estejam atentos aos prazos das diligências para garantir a continuidade das obras. Hoje, nós temos 800 municípios devendo retorno de diligências para o FNDE. Atentem-se ao prazo, porque, se não houver prorrogação, vocês precisam devolver essa diligência para o FNDE.”
Mais facilidade com o BB Ágil
Fernanda também enfatizou a implementação da plataforma BB Gestão Ágil, do Banco do Brasil, nos processos de prestação de contas dos programas educacionais, buscando solucionar um dos maiores desafios enfrentados pelos prefeitos.
“O FNDE, em parceria com o MEC, tem trabalhado de forma sistemática e colaborativa, sempre em pactuação federativa com estados e municípios. Nosso objetivo é garantir que todas as políticas educacionais sejam executadas com eficiência e qualidade. Estamos utilizando a plataforma BB Gestão Ágil do Banco do Brasil para melhorar os processos de prestação de contas dos programas educacionais, resolvendo um dos maiores problemas enfrentados pelos prefeitos.”
A atuação do FNDE foi evidenciada pela entrega simbólica de maquetes de escolas e creches com o padrão estabelecido pela autarquia, além de maquetes de ônibus escolares a prefeitos representantes de todos os municípios contemplados. Essa ação reforça o compromisso do FNDE em garantir a qualidade das construções e dos veículos destinados ao transporte escolar, elementos essenciais para a promoção de uma educação básica de qualidade.
Pacto Federativo
No primeiro dia do evento, a presidente Fernanda Pacobahyba ministrou palestra com o tema “Os principais desdobramentos e desafios do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação”.
Durante sua explanação, Fernanda destacou a importância da retomada das obras educacionais paralisadas e inacabadas apontando os principais motivos que levam a essas interrupções: problemas nos projetos e falta de lastro orçamentário. “Peço, por favor, que diante de qualquer dificuldade de pagamento podem nos acessar pessoalmente. Às vezes surgem problemas no Simec e não estamos cientes. Passou de 30 a 40 dias, podem acionar o FNDE”, disse Fernanda Pacobahyba na ocasião.
A presidente também destacou que a autarquia não realizou distratos de acordos firmados em gestões passadas garantindo que os pagamentos seguem critérios técnicos rigorosos. “Os pagamentos ocorrem respeitando critérios técnicos. Entrou na fila, fez a inspeção, precisa receber o dinheiro, então é pago independentemente de qual é o município e de qual é o partido. Existe uma fila e nosso trabalho é assegurar que no momento em que é cumprido o critério técnico o pagamento sai”, frisou.
Parceria pela Educação
O FNDE, em parceria com o MEC, tem trabalhado de forma sistêmica e colaborativa, sempre em pactuação federativa com estados e municípios. Conforme afirmou o ministro Camilo Santana, o papel do MEC é coordenar e induzir políticas educacionais, atuando como maestro da política nacional brasileira. A parceria com prefeitos e municípios é fundamental para a execução bem-sucedida das políticas públicas educacionais.
