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O Ministério da Educação (MEC) afirmou nesta última quinta-feira (22) que irá “apurar” eventuais “equívocos” nos cálculos de repasse do Fundeb, o fundo que financia a educação básica.
Na última terça-feira (20), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) encaminhou um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, relatando o “sumiço” de ao menos 1.447.065 alunos dos cálculos feitos para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches.
A entidade afirma que os números de alunos do Fundeb não batem com o total de matrículas apontadas no Censo Escolar 2020. Com isso, as cidades não estariam recebendo os valores mínimos previstos na legislação. Em 2019, a cada R$ 10 investidos na educação básica, cerca de R$ 6,5 eram do Fundeb.
A CNM enviou o ofício após receber “inúmeros questionamentos” das prefeituras.
O MEC informou que, caso sejam constatadas irregularidades, os recursos serão repostos. A pasta não informou o motivo do equívoco e nem se há previsão de colocar mais servidores para atuar na gestão dos recursos, já que esta não é a primeira vez que os municípios apontam erros nos cálculos do Fundeb.
Em janeiro, o governo federal transferiu de forma equivocada R$ 766 milhões a nove estados e seus municípios. O valor representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveriam chegar às redes públicas de ensino naquele mês.
