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Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
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terça-feira 25 de fevereiro de 2025 às 13:11h

MDB e União Brasil duelam por comissão e pressionam Motta de olho em 2026

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A disputa pela relatoria do Orçamento, que opõe MDB e União Brasil na Câmara dos Deputados, tem como pano de fundo as eleições de 2026 e pressiona o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), por uma solução.

De acordo com parlamentares, Motta teria prometido entregar a relatoria segundo Victoria Azevedo e Raphael Di Cunto, Folha de São Paulo, para os dois partidos —e nenhum deles pretende abrir mão desse espaço.

Diante do entrave, o presidente da Câmara indicou a aliados que espera a reforma ministerial antes de mediar a questão. A cúpula da Casa pressiona para indicar um nome para ocupar a SRI (Secretaria de Relações Institucionais), hoje sob o comando do ministro Alexandre Padilha (PT).

Nesse desenho, é citado o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), um dos principais aliados de Motta. Caso ele vire ministro, isso já daria ao seu partido controle sobre as verbas e abriria caminho para o União Brasil ficar com a relatoria do Orçamento de 2026, que neste ano cabe a um deputado federal

A instalação da nova composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, ocorrerá apenas em abril, mas há pressa entre os parlamentares por uma definição.

O cargo é almejado por partidos porque o relator ganha poder de influência junto aos parlamentares e a ministros do governo Lula (PT). Em ano pré-eleitoral, a função ganha ainda mais relevância para os políticos.

É o relator quem define a alocação de verbas para os programas do governo e negocia com o Executivo e parlamentares quais serão as despesas do ano.

No orçamento de 2025, que começou a ser discutido no ano passado e ainda não foi à votação, por exemplo, com os relatórios setoriais já finalizados, caberá ao relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), fazer os ajustes para acomodar no Orçamento o programa Pé-de-Meia e o auxílio gás.

Além disso, o relator tem uma cota de R$ 400 milhões para direcionar no Orçamento. Esse recurso entra no caixa dos ministérios e dependerá, depois, de negociações adicionais com o Executivo para ser executado.

Um deputado familiarizado com as tratativas em torno do Orçamento explica que a função é importante por azeitar as relações com os ministros. Eles sabem que poderão precisar do relator em dezembro, para recompor os recursos do ministério ou ampliá-los, e por isso costumam abrir as portas dos gabinetes para o parlamentar e seu partido ao longo do ano.

Os R$ 400 milhões em emendas, o manejo do conjunto do Orçamento e o acesso facilitado aos gabinetes ministeriais, por sua vez, permite fortalecer o caixa de prefeitos aliados e, assim, turbinar a campanha dos atuais deputados e senadores. Com isso, MDB e União Brasil imaginam que será possível aumentar suas bancadas no Congresso em 2026.

O impasse acerca da relatoria do Orçamento se arrasta desde o ano passado. De um lado, deputados do MDB dizem que o partido apoiou a candidatura de Motta logo que ele foi alçado à disputa, enquanto o União Brasil manteve um candidato no páreo, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), até novembro.

Dessa forma, rechaçam a possibilidade de abrir mão desse posto —mesmo com a possibilidade de Isnaldo ser nomeado ministro de Lula.

Já integrantes do União Brasil afirmam que há um acordo que foi firmado ainda sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL) que garante que a relatoria será do partido. Eles ponderam que a legenda tem a terceira maior bancada da Casa (com 59 deputados) e que Motta poderá enfrentar dificuldades se decidir descumprir o acerto.

Além disso, parlamentares afirmam que o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), está diretamente relacionado ao impasse. Isso porque o partido que não ficar com a relatoria do Orçamento poderá ter o comando da comissão, que é a mais importante da Câmara.

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