Matheus sugere na AL-BA a avaliação periódica dos prédios escolares da rede estadual de educação

O deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei solicitando a avaliação dos prédios escolares, periodicamente, por Comissão Multidisciplinar da Infraestrutura Escolar, da rede estadual de educação da Bahia. O parlamentar indica que a avaliação seja feita até 120 dias do início de cada gestão estadual e deve ser repetido a cada 24 meses ou quando houver denúncia sobre irregularidades nas estruturas que possam ocasionar danos a terceiros.

“É prudente a realização de avaliações preventivas da estrutura dos prédios públicos escolares evitando acidentes bem como podendo ser adotada as medidas para os reparos da estrutura objetivando a evitar a interrupção das atividades escolares, observadas as medidas de segurança aos alunos, ao corpo docente e a todas as pessoas que se utilizam do local”, justificou.

Segundo o parlamentar, em outros estados e municípios já existe obrigação do poder público de realizar vistorias nas unidades escolares para minimizar riscos às vidas. “O projeto é de interesse e alcance social”, disse, acrescentando que resolveu “apresentar este projeto, análogo a outros existentes para que o Governo da Bahia também crie uma estrutura similar, a fim de promover a fiscalização dos prédios públicos destinados à educação, que teria o condão de evitar eventuais danos físicos e à saúde daqueles que se utilizam dos prédios com tal destino”.