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A PGR verificou indícios de improbidade administrativa no uso de cota parlamentar por parte de Mario Frias (PL-SP) para a produção de um documentário sobre Jair Bolsonaro (PL). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do O Globo.
O apontamento consta de um relatório da assessoria jurídica criminal, que sugeriu a apuração dos fatos.
Diz o documento:
“É possível vislumbrar que os fatos descritos, além de possíveis atos de improbidade administrativa, podem configurar supostamente a prática de ilícitos penais”.
A assessoria criminal da PGR sugeriu a intimação do cineasta Doriel Francisco, responsável pela produção do documentário. Também propôs que fosse intimado o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor da representação ao órgão por suposto desvio de finalidade no emprego de verbas públicas.
A Procuradoria solicitou que o parlamentar envie as notas fiscais encontradas encontradas no sistema interno da Câmara e que comprovariam a ilegalidade.
A proposta foi acolhida pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand.
A cota parlamentar é destinada a atividades inerentes ao mandato de um congressista. Mas Frias repassou cerca de R$ 14 mil ao cineasta Doriel Francisco, diretor da produção, conforme revelou o “Metrópoles”.
Em sua representação, Gadêlha argumentou que “a utilização de recursos públicos para promover a imagem de Bolsonaro, especialmente considerando sua inelegibilidade declarada pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos, reforça a gravidade da conduta de Mario Frias”.
