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O Exército e a Aeronáutica enviaram comunicados para a tropa determinando segundo Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte, do O Globo, que os militares que ainda estejam vinculados a partidos políticos se desfiliem, sob risco de punição. De acordo com o Centro de Comunicação Social do Exército, sua determinação requer a desfiliação “no mais curto prazo possível” e é “passível de sanção disciplinar”.
Já a Força Aérea Brasileira tem emitido orientações periódicas aos seus militares para que consultem a Justiça Eleitoral, “para que não sejam surpreendidos por filiações às quais não tenham dado causa”. A última foi enviada no começo de março, no mesmo período em que Exército e Marinha enviaram comunicado semelhante.
Em um Boletim de Ordens e Notícias (Bono), o comando da Marinha estabeleceu 90 dias, a contar de 8 de março, para que militares da ativa deixem legendas partidárias. A Constituição proíbe que militares da ativa sejam filiados a partidos políticos.
Desde o período pós-eleitoral, o Exército enviou esta determinação pelo menos duas vezes. A cúpula do Exército vem acompanhando o número de filiados e tem orientado reiteradamente seus comandantes a monitorarem a situação.
O movimento da Marinha, Exército e da Aeronáutica atende um compromisso feito pelos comandantes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de despolitizar as Forças Armadas.
— Tenho a palavra das três forças de que vai ter um esforço muito grande para despolitizar as Forças Armadas — afirmou Lula na terça-feira em entrevista ao portal Brasil 247.
Somado a isso, o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas ou migrarem à reserva caso pretendam disputar eleições ou assumir ministérios. O Ministério Defesa já tem uma minuta do projeto pronta. O assunto foi discutido com Lula e tem o apoio dos comandos das Três Forças:
— Vamos discutir com o Congresso. Temos interesse em mandar o projeto de lei dizendo que quem quiser ser candidato a alguma coisa vá para a reserva. O que não dá é ficar utilizando as Forças Armadas para fazer política — disse Lula na mesma entrevista ao site Brasil 247.
Atualmente, membros do Exército, da Marinha e Aeronáutica podem se afastar das atividades para disputar cargos eletivos e voltar ao fim do processo eleitoral. A Constituição estabelece que, se o militar tiver mais de dez anos de serviço e for eleito, é automaticamente transferido para a reserva remunerada no ato da diplomação.
