Marina deve assumir Meio Ambiente, com criação de autarquia climática

A deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), que deve assumir o Ministério do Meio Ambiente na gestão Lula, quer que a “Autoridade Climática”, órgão que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu criar, fique debaixo da estrutura do MMA. Dessa forma, a gestão dos temas ligados ao clima seriam centralizados na pasta. Essa é a estrutura organizacional que a ex-ministra do MMA sempre defendeu, desde que se engajou na campanha pela eleição do petista.

Hoje o Ministério do Meio Ambiente já tem, em sua estrutura, uma Secretaria de Clima e Relações Internacionais. O relatório técnico que o grupo ambiental da transição concluiu, conforme apurou a reportagem, traz uma composição diferente, com a criação de uma autoridade climática dentro do MMA, funcionando como uma autarquia vinculada ao ministério. Essa estrutura, apesar de ter a aprovação da maioria dos membros que compuseram o grupo, não foi a única.

A ex-ministra do MMA durante a gestão Dilma Rousseff, Izabella Teixeira, defendeu a ideia de que a autoridade climática deveria ficar vinculada à Presidência da República, com status de ministério e atuando de forma independente. Essa opção chegou a ser apresentada como um “anexo” do relatório final, mas não como opção principal sugerida ao novo comando da pasta. A reportagem apurou que Izabella Teixeira não tem interesse em disputar o comando do MMA. A ex-ministra sinalizou que poderia compor o governo, caso a autoridade climática ficasse fora da pasta, o que não vai ocorrer.

Em toda a transição, além do nome de Marina Silva, chegaram a ser cotados para o comando da pasta Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre. Tebet também rejeitou a ideia. Randolfe e Viana não comentam o assunto. Dentro dos órgãos federais de meio ambiente e entre as associações socioambientais, prevalece a preferência por Marina Silva.

Há grande expectativa sobre a nomeação do MMA, dado o espaço que o tema ambiental passou a ter não apenas dentro do Brasil, mas na comunidade internacional, que espera um reposicionamento de 180% do País nesta área, depois que a gestão do presidente Jair Bolsonaro passou a ser durante criticada, principalmente por países que ajudam a financiar medidas de proteção ao meio ambiente na Amazônia. Lula tocou no assunto em boa parte de sua campanha e exploração essa bandeira durante a COP27, no Egito.

Lula já prometeu retomar, nos primeiros dias de mandato, o Fundo Amazônia, que hoje tem mais de R$ 3 bilhões depositados no Banco do Brasil, recursos repassados pela Noruega e Alemanha que ficaram parados, após sucessivos ataques do governo Bolsonaro sobre o programa.