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O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta última terça-feira (13) sobre o apoio de Marina Silva (Rede) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro afirmou conforme o Poder 360 que uma das “exigências” para a aliança foi a demarcação de “todas” as terras indígenas no país.
Segundo o presidente, o pedido “apavora todo mundo”. O chefe do Executivo costuma dizer que, com a demarcação de mais terras, o Brasil perderá a sua “segurança alimentar”.
“Ela [Marina] fez algumas exigências. Vou falar só uma, que apavora todo mundo, mas o Lula aceitou: demarcar todas as terras indígenas no Brasil”, declarou Bolsonaro durante entrevista ao programa do apresentador Ratinho, no SBT.
Além de utilizar a pauta da segurança alimentar como argumento, Bolsonaro também voltou a dizer que as terras indígenas demarcadas ocupam uma área equivalente à da região Sudeste e que, caso a exigência de Marina fosse cumprida por Lula –em uma eventual vitória do petista nas eleições deste ano–, fazendeiros iriam perder suas propriedades.
Mais cedo, durante agenda de campanha em Sorocaba (SP), o presidente afirmou que ampliar a demarcação de terras seria o “fim da economia do Brasil”.
No entanto, apesar das falas de Bolsonaro sobre a questão da segurança alimentar nacional, o Brasil já se encontra com mais da metade (58,7%) da população em insegurança alimentar, segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, feito pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
A série histórica apresenta uma queda nos níveis de insegurança alimentar durante os governos de Lula e Dilma Rousseff (PT). No entanto, os números voltaram a subir a partir de 2018 e tiveram uma alta expressiva no 1º ano da pandemia de covid-19. Não tiveram redução mesmo com a retomada da economia, em 2022.
Demarcação de terras
Bolsonaro já criticou a demarcação de terras indígenas em diversas outras ocasiões. O presidente já chegou a dizer que não cumpriria decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), caso a Corte não validasse o marco temporal.
O STF retirou de pauta a continuidade do julgamento que decide sobre a validade do marco temporal. O então presidente da Corte, ministro Luiz Fux, excluiu a ação do calendário em 1º de junho. Ainda não há data para o caso ser retomado.
A tese do marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Em 2009, ao julgar o caso Raposa Serra do Sol, território em Roraima, o STF decidiu que os indígenas tinham direito à terra em disputa, pois viviam nela quando houve a promulgação da Constituição.
O tema é de grande interesse do Planalto, que tem tomado o lado do agronegócio e é a favor de fixar 5 de outubro de 1988 como data limite para uma terra ter sido ocupada por indígenas.
Em 2019, 1º ano de seu governo, o presidente retirou da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de demarcar terras indígenas e passou para o Ministério da Agricultura.
A identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas era uma das principais responsabilidades da Funai. O Ministério da Agricultura também ficou responsável por identificar e demarcar terras quilombolas, atribuição que era do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Aliança de Lula e Marina
A ex-ministra Marina Silva, que tinha relação estremecida com o PT desde a eleição de 2014, anunciou nesta 2ª feira (12.set.2022) apoio a Lula na eleição presidencial. Ela é candidata a deputada federal por São Paulo.
Esse é o resultado de um processo de reaproximação que envolveu diversos acenos de Lula. No anúncio, feito para jornalistas em São Paulo com a presença de diversos petistas, Marina foi chamada de “companheira”. O candidato a presidente deu um beijo na testa da nova aliada.
Uma das reivindicações de Marina para apoiar o petista foi a retomada da demarcação de terras indígenas em seu governo, caso seja eleito. Em carta compromisso entregue a Lula, Marina coloca como uma de suas propostas “acelerar de forma diligente a conclusão da demarcação das terras indígenas e territórios quilombolas em todo o país”.
