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O juiz Marcos Adriano Silva Ledo foi empossado, na última quarta-feira (24), como desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado cumprirá o biênio 2022/2024. Durante a abertura da cerimônia de posse, o presidente do Eleitoral baiano deu boas-vindas ao novo integrante. “Digo que é motivo de grande alegria para mim dar posse a vossa excelência, especial amigo, Marcos Ledo, que representa o que há de melhor na magistratura da Bahia”, disse.
Marcos Ledo deu início ao seu discurso de posse destacando o amor à esposa Candice e aos filhos, Maria, Natália e Marcos. O desembargador eleitoral agradeceu aos membros do Tribunal de Justiça da Bahia e cumprimentou o presidente do TRE-BA, Maynard Frank. “O TRE da Bahia, capitaneado por vossa excelência, é exemplo de inovação para todas as esferas do Poder Judiciário”.
Ainda durante seu discurso, o desembargador falou sobre a “felicidade de ter trabalhado como magistrado em todos os pleitos eleitorais das últimas duas décadas”. Ledo afirmou que “durante esse período, iniciado ainda no Poder Judiciário do estado de Sergipe, pude executar todas as atividades judiciais administrativas relacionadas aos juízes zonais. Vivenciei em cada etapa da evolução a excelência e equidade dos serviços desta justiça especializada”, relembrou.
Homenagens
Durante a solenidade de posse, o desembargador eleitoral substituto foi agraciado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria é concedida àqueles que contribuíram para a consecução e fomento de ações ligadas às ciências jurídicas, em especial, ao Direito Eleitoral e à cidadania.
Em nome do Ministério Público Federal da Bahia (MPF), o procurador eleitoral Fernando Túlio da Silva ressaltou a capacidade técnica do empossado. “Neste cenário tão desafiador e em pleno curso do período eleitoral, vossa excelência – com sua expertise -, certamente exercerá o cargo com desenvoltura de um excelente magistrado. Coloco-me à disposição para eventuais desafios em conjunto com vossa excelência”, afirmou.
Representando os advogados da área Eleitoral, André Requião relembrou a trajetória do empossado por comarcas do interior da Bahia. “É muito gratificante falar em nome dos advogados eleitoralistas sobre o juiz Marcos Ledo, conhecido por todos os advogados que aqui militam. Lembro da passagem do doutor Marcos Ledo na Comarca de Capim Grosso, extremamente complicada durante as eleições, onde, com seu preparo jurídico, levou tranquilidade e paz àquela comarca. Sem sombra de dúvidas, somará muito a esta Corte, principalmente neste momento de Eleições Gerais”, disse.
Poder de Polícia
Em sessão de julgamento, realizada logo após a cerimônia de posse, o presidente do Órgão, desembargador Roberto Maynard Frank, apresentou o nome do mais novo integrante do colegiado para ser o juiz responsável pelo exercício do Poder de Polícia no estado. A proposta foi aprovada à unanimidade pelos membros da Corte.
A designação do desembargador eleitoral segue a Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos do Artigo 6º, parágrafo 1º e Artigo 8º. O Poder de Polícia visa inibir as propagandas eleitorais irregulares, com o intuito de proteger a igualdade entre candidatos e o direito ao exercício do voto.
