Marco de Medição de Desempenho aponta o caminho para os Tribunais de Contas

Com a entrega da Declaração de Garantia da Qualidade, nesta última quinta-feira (12), a Comissão da Atricon encerrou no TCE/ES essa fase dos trabalhos do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD.TC. O documento foi emitido após a Comissão aferir o cumprimento por aquele Tribunal de Contas dos requisitos previstos MMD.TC, o que é basicamente feito mediante a conferência das respostas das questões com as evidências apresentadas.

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presídio, que também faz parte da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi o coordenador da Comissão de Garantia da Qualidade, que também contou com a participação do conselheiro substituto Itacir Todero (TCE/CE), e dos auditores de controle externo Henrique Pereira Santos Filho (TCE/BA), Milene de Oliveira Barbosa (TCM/BA) e Maria Valéria Santos Leal (TCE/PI).

Para o conselheiro Marcus Presídio, o encerramento de mais uma fase dos trabalhos oferece um momento de reflexão. “Ao longo desse processo, vejo que todo o esforço dedicado pelos membros e servidores dos Tribunais de Contas ao MMD.TC conduz naturalmente ao propósito de apontar os melhores caminhos a serem seguidos por todos, em busca da padronização, agilidade e qualidade na atuação dos órgãos de controle”.

Com a autoridade de quem participou de todas as fases da construção desta edição do MMD.TC, inclusive integrando a Comissão de Coordenação Geral, responsável pela escolha dos critérios, elaboração das orientações técnicas e treinamento das comissões, o Conselheiro Marcus Presídio avalia de forma muito positiva todo o processo e vislumbra uma evolução promissora para o futuro da ferramenta de avaliação.

Neste ano, a Fundação Vanzolini (USP/SP) foi selecionada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON) para que seus consultores fizessem a certificação da metodologia utilizada pelo MMD-TC. A certificação tem o propósito de assegurar que a ferramenta de avaliação respeita padrões de qualificação que a tornam confiável, o que garantirá a sua respeitabilidade diante das instituições em geral e da sociedade. “O advento da certificação pela Fundação Vanzolini trará maior valorização, confiabilidade e reconhecimento do MMD.TC fora do ambiente dos Tribunais de Contas”, pontua o Conselheiro Marcus. E acrescenta que “para a sociedade é importante saber que os órgãos de controle estão buscando identificar as suas necessidades de correção e aperfeiçoamento para melhor cumprir o seu papel institucional”.

Na próxima semana, entre os dias 16 e 18.09, será a vez de o TCE/BA ser submetido à avaliação da comissão de Garantia de Qualidade do MMD.TC da Atricon, dessa vez composta pelo conselheiro Sebastião César Colares (TCM/PA), pelo conselheiro substituto Vitor de Oliveira Meyer Nascimento (TCE/MG), e pelos servidores Edirley Rodrigues de Oliveira (TCE/AM), Francine Carniel Trevisan (TCE/RS), e Márcio Batista Marinot (TCE/ES).