Mapeamento preliminar dos Aglomerados Subnormais pode auxiliar no combate ao coronavírus

Mapeamento preliminar dos Aglomerados Subnormais, como preparação para a operação do Censo Demográfico 2020, foi divulgado dia 19 de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Programado para este ano, o Censo foi adiada para 2021 por conta da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), O objetivo da pesquisa é antecipar os dados, fornecer informações à sociedade para o enfrentamento da pandemia, em especial nas áreas vulneráveis, e subsidiar as tomadas de decisões na adoção de políticas e ações.

O que é

Aglomerado Subnormal é uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação. No Brasil, esses assentamentos irregulares são conhecidos por diversos nomes como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, loteamentos irregulares, mocambos e palafitas, entre outros. Enquanto referência básica para o conhecimento da condição de vida da população brasileira em todos os municípios e nos recortes territoriais intramunicipais – distritos, subdistritos, bairros e localidades –, o Censo Demográfico aprimora a identificação dos aglomerados subnormais. Assim, permite mapear a sua distribuição no País e nas cidades e identificar como se caracterizam os serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica nestas áreas, oferecendo à sociedade um quadro nacional atualizado sobre esta parte das cidades que demandam políticas públicas especiais.

A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, em geral, nesses aglomerados residem, pessoas com precárias condições socioeconômicas, de saneamento, de moradia e dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Como agravante, muitos aglomerados possuem densidade de edificações extremamente elevada e precárias, o que pode limitar a efetividade de recomendações de isolamento para enfrentamento da pandemia.

Os dados do Panorama Brasil e a precariedade habitacional nos pequenos Municípios, considerando o período de 2010-2019, revelam crescimento de número de Municípios com aglomerados normais, passou de eram 323 em 2010 para 734 Municípios em 2019. Já os aglomerados subnormais saltou de 6,3 mil para 13 mil no país e quantidade de domicílios ocupados em aglomerados subnormais cresceu de 3,2 milhões para 5,1 milhões.

Fenômeno

Os dados estimados de domicílios apontam que o fenômeno da proliferação de precarização habitacional associada aos Aglomerados Subnormais ocorre em grandes cidades – como Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente, 19,27% e 12,91% – mas são mais expressivos em pequenos Municípios, como Vitória do Jari (AP), com 74%; e em capitais do Norte e Nordeste, como Belém Manaus e Salvador com 55,5%, 53,37% e 41,83%.

No Espírito Santo, a capital Vitória tem 33,15% e o Estado possui a segunda maior estimativa de domicílios em Aglomerados Subnormais na escala estadual 26,1%, atrás apenas do Amazonas, com 34,59%. Um em cada cinco domicílios na região Norte está inserido em um aglomerado subnormal. Já sobre áreas precárias e equipamentos de saúde, o Instituto considerou as informações dos cadastros da saúde, para identificar as distâncias entre as comunidades e as unidades de saúde.

Informações

O mapeamento usou informações do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), cadastro oficial do Ministério da Saúde, como os estabelecimentos de assistência primária, tais como, Centros de Apoio à Saúde da Família (Casf), Unidades Básicas de Saúde, Consultórios de Saúde Pública, Postos de Saúde e Unidades de Atenção à Saúde Indígena além dos serviços com suporte de observação e internação, por exemplo, Hospital Especializado, Hospital Geral, Pronto Atendimento, Pronto Socorro Especializado, Pronto Socorro Geral e Unidade Mista.

Com as informações georreferenciadas, qualquer gestão pode identificar a localização no território por meio de ferramentas de geolocalização. Os dados preliminares apontam que 64% dos aglomerados, ou seja quase ⅔, estão a menos de dois quilômetros de hospitais, e 79% dessas localidades a menos de 1km de unidades básicas de saúde. O que mostra o esforço da gestão municipal para garantir acesso às ações e aos serviços de atenção à Atenção Primária à Saúde sob sua responsabilidade.

Serviços

A área técnica da Confederação ressalta que informação georreferenciada é importante para os cadastros urbanos, principalmente, no mapeamento de áreas precárias e serviços de saúde para orientar o planejamento de estratégias. No entanto, analisar a proximidade da comunidades com os serviços e identificar que estão próximos não significa acesso aos serviços. Até porque a dificuldade dos gestores de adotar medidas de prevenção nas áreas precárias são evidenciadas pela falta de estrutura e pelo padrão de atendimento, elementos não considerados na pesquisa.

Segundo entedimento da área de Sáude da CNM, os números revelam também, uma importante informação, relacionada ao esforço da gestão municipal em garantir as ações e os serviços de atenção à saúde que estão sob sua responsabilidade – a Atenção Primária à Saúde. Pois, é esta que está mais próxima e mais acessível às populações.

Aglomerados

Entende-se por aglomerados subnormais as formas de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. Por isso, o termo subnormal refere-se às áreas precárias, classificadas como: favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, loteamentos irregulares, mocambos e palafitas.

Levantamento inédito realizado pela área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da CNM aponta que dos 734 Municípios com aglomerados subnormais, 283 possuem população até 50 mil habitantes. A região Sudeste lidera com a maior quantidade de Municípios com aglomerados subnormais, seguida da Região Norte e do Sul, com  58 e 55 Municípios. A área também elaborou ficha técnica de recomendações aos gestores de medidas de prevenção à Covid-19 nas áreas precárias. Vale destacar, que os resultados definitivos dos Aglomerados Subnormais serão divulgados após a realização da operação censitária, podendo sofrer ajustes.