O coordenador do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, foi gravado pela Polícia Federal em um diálogo no carro de um dos empreiteiros presos em dezembro na Operação Overclean, que apura suposto desvio de emendas parlamentares. Guimarães foi indicado ao posto em 2023 pelo senador Angelo Coronel (PSD), integrante da base do presidente Lula da Silva (PT). Na conversa em questão, segundo a PF, o funcionário discutiu licitações da autarquia federal.
Cerca de um mês depois de ter sido alvo de mandado de busca e apreensão, Guimarães segue responsável por chefiar o Dnocs na Bahia. A informação foi noticiada primeiramente pelo portal Metrópoles e confirmada por Bernardo Mello, do O Globo.
Na decisão que autorizou a deflagração da primeira fase da Operação Overclean, em dezembro, o juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador, disse que o chefe do Dnocs na Bahia é apontado pela PF como “agente público que favorece o grupo criminoso” investigado. Um dos elementos juntados pela investigação foi uma conversa entre Guimarães e o empreiteiro Alex Rezende Parente, dono da Allpha Pavimentações.
A empresa, de acordo com a investigação, teria cooptado agentes públicos, mediante propina, para vencer licitações custeadas com emendas parlamentares. Em seguida, desviava parte dos recursos através de pagamentos a firmas ligadas a Alex e a seu irmão, Fabio Rezende Parente.
No caso do Dnocs, a PF apontou que o grupo criminoso se beneficiaria de “relatórios de obras fraudados, elaborados para viabilizar os pagamentos antes da realização dos serviços pactuados”. Desde 2020, a Allpha Pavimentações acumula mais de R$ 120 milhões em contratos firmados pela coordenação do Dnocs na Bahia, com recursos de emendas. Deste montante, R$ 53,6 milhões foram pagos, conforme o Portal da Transparência, tudo com verba do antigo “orçamento secreto”, extinto em 2022.
De acordo com o juiz, em data não especificada na decisão, a PF identificou diálogos entre Rafael Guimarães e Alex Parente “tratando sobre contratações do Dnocs”. O juiz registrou ainda que, “no diálogo captado, Rafael pergunta se Alex tem interesse em participar da próxima licitação”. O registro foi obtido através de uma escuta instalada pela PF no carro do empreiteiro, no âmbito das investigações.
Guimarães chegou ao cargo em junho de 2023 por indicação do senador Angelo Coronel. Procurado pelo GLOBO, o senador informou, através de sua assessoria, que “confia na seriedade” do indicado, a quem considera “uma pessoa idônea”. Coronel disse ainda que “se ao final das investigações forem comprovados erros ou desvios por parte do indicado, que a pessoa pague pelos erros que cometeu”.
Procurados, o Dnocs e o Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual a autarquia está vinculada, não se manifestaram sobre a permanência de Guimarães como coordenador na Bahia. O GLOBO não localizou a defesa de Guimarães.
Antecessor também investigado
Apesar de Guimarães ter sido alvo de busca e apreensão, a decisão da 2ª Vara Federal de Salvador não o proibiu de exercer funções públicas. O caso é distinto do de seu antecessor na coordenação do Dnocs na Bahia, Lucas Maciel Lobão Vieira, que chegou a ser preso pela PF na Operação Overclean, em dezembro, e hoje está impedido de ter cargo público.
Lobão foi flagrado pelos agentes da PF em um jatinho particular, junto de Alex Parente, que transportava R$ 1,5 milhão de Salvador a Brasília. Preso na primeira fase da Operação Overclean, ele foi solto no dia 19 de dezembro, assim como os irmãos Alex e Fábio Parente, mediante uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de ter contato com outros investigados.
O ex-coordenador do Dnocs na Bahia havia sido exonerado em setembro de 2021, depois de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontá-lo como um dos responsáveis por sobrepreço de R$ 192 milhões na compra de reservatórios de água. Entre sua exoneração e a nomeação de Guimarães, a chefia do Dnocs foi exercida de forma interina pelo servidor Jackson Carvalho.