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Secretários, gestores e técnicos municipais de Meio Ambiente, representantes de 151 municípios baianos, participaram do I Encontro Estadual de Gestores Ambientais, realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta terça-feira (19). O encontro, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tem como objetivo o fortalecimento da gestão ambiental compartilhada na Bahia, com a deliberação para a criação do Fórum de Gestores Ambientais, uma conquista para o avanço das políticas públicas ambientais no estado.
“Esse encontro é o resultado do compromisso que assumimos para, através da educação ambiental e da democratização da gestão, transformamos o meio ambiente em pauta positiva. Sabemos que o desafio é grande, por isso o fortalecimento da gestão ambiental compartilhada, com a deliberação para a criação do Fórum de Gestores Ambientais é imprescindível para avançarmos nas políticas públicas. Agradeço à parceria da UPB, Ministério Público e FecBahia na construção desse diálogo”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, na abertura do evento.
Durante todo o dia, os gestores ambientais dialogaram sobre o fortalecimento da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) nos municípios, seguindo as prerrogativas do programa e a implementação da Política Pública Municipal de Educação Ambiental (PPMEA). A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, destacou que a democratização da gestão é imprescindível para o alcance das políticas ambientais em todo território baiano. “A gestão ambiental compartilhada permite ações integradas e conjuntas, suprindo as limitações e restrições de pessoal e logística. Para tanto, é fundamental que os municípios estejam qualificados para que a gente possa exercer essa grande tarefa juntos”.
Gestão compartilhada
Na mesa temática ‘Os Desafios da Gestão Ambiental e as Perspectivas de ações compartilhadas’, a promotora Luciana Khoury apresentou o programa Município Ecolegal, que busca orientar os gestores municipais para uma adequada gestão ambiental por meio da cobrança e acompanhamento da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente e dos instrumentos da política ambiental municipal. “Através desse programa, conseguimos realizar 89 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir que os municípios implementem a gestão ambiental, com o total apoio do Ministério Público”, afirmou Khoury.
Para o presidente da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier Nonato, a formatação desse fórum, com foco na democratização e participação na formulação de políticas de meio ambiente, tem nos Consórcios Públicos um importante parceiro.
“A atuação dos consórcios para viabilização da gestão ambiental compartilhada é um exemplo para todo estado. Em nossa região, por exemplo, uma equipe técnica, qualificada e capacitada para atuar na fiscalização e licenciamento ambiental nos municípios, custa em média seis mil reais mensais, a partir da gestão consorciada, esse custo sai para cada município cerca de R$ 150, exemplo que deve ser seguido e ampliado para outras atuações na área ambiental”, explicou Nonato.
Durante o encontro, o secretário João Carlos assinou o termo de doação de veículos e equipamentos referentes aos convênios firmados com os consórcios públicos Litoral Sul, Comvale, Portal do Sertão, Piemonte do Itapicuru, Consórcio Irecê, Consisal e Condesc.
Educação ambiental
O tema ‘Município Educador: como implementar a política pública de educação ambiental na sua cidade’ foi abordado durante a tarde. “A educação ambiental deve ser tratada como eixo articulador de todos os outros setores que envolvem políticas públicas, como uma campanha da área de saúde ou de resíduos sólidos. Tem que ser entendida como um elemento estruturante para formação de pessoas”, disse a professora doutora Cláudia Coelho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Ao fim do evento, em plenária, os gestores deliberaram a implantação do Fórum Estadual de Gestores do Meio Ambiente. “Com a constituição deste Fórum, será aberto um espaço de diálogo e de troca de experiências entre os órgãos ambientais estaduais e dos municípios, dentre outras instituições, com reuniões periódicas e temáticas na área da política ambiental, na perspectiva de melhor articular ações para o fortalecimento do Sistema Estadual do Meio Ambiente [Sisema]”, finalizou o diretor de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Sema, José Carlos.
