Mais de 20% dos deputados federais respondem na Justiça; veja quem são eles

Reportagem do Congresso em Foco feita a partir de levantamento produzido por Caio Matos, Cynthia Araújo, Edjalma Borges, Edson Sardinha, Guilherme Mendes, Lucas Neiva e Lucas Vinicius

Dos 513 assentos da Câmara dos Deputados, 115 são ocupados por parlamentares que respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo ou eleitoral, conforme revela levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco. A grande maioria dos processos é contra membros de partidos da base governista, em especial o PL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).

 O PL é o partido com mais parlamentares sob investigação. Dos 77 deputados da sigla do presidente da República, 21 são alvo da Justiça. Conforme o Congresso em Foco, o PP vem em seguida, com 19 de seus 58 deputados com alguma pendência judicial. Na sequência, aparece o MDB, da presidenciável Simone Tebet (MDB-MS), com 15 de seus 37 representantes na Casa respondendo a algum inquérito ou processo. Em quarto lugar está o PT, do ex-presidente Lula, com 12 de seus 56 deputados sob algum tipo de investigação.

Improbidade e fake news

Mais da metade dos processos envolvendo deputados diz respeito a ações de improbidade administrativa: um ilícito que não é considerado propriamente um crime, mas sim uma violação dos princípios da administração pública. A imensa maioria desses processos tramita em primeira ou segunda instância e se refere a atos praticados pelos parlamentares antes do início de seus mandatos federais. Muitas das ações se referem a condutas dos deputados no período em que ocupavam outros cargos públicos.

Em segundo lugar estão os delitos relacionados ao chamado inquérito das fake news, que corre em sigilo no STF, e cujos tipos penais variam para cada investigado. Entre os alvos, está Daniel Silveira (PTB-RJ). O petebista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outro processo a oito anos de prisão por, entre outros crimes, incitação à violência e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. No dia seguinte à sua condenação, Silveira recebeu graça constitucional do presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, teve seu registro de candidatura ao Senado rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que o considerou inelegível. O deputado, que postula uma vaga ao Senado, recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um em cada cinco da bancada ruralista responde na Justiça

Também responde no mesmo inquérito o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), bem como os vice-líderes do governo Otoni de Paula (MDB-RJ) e José Medeiros (PL-MT), dois dos principais articuladores de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Otoni de Paula, por sinal, tem suas contas em redes sociais bloqueadas judicialmente em decorrência do inquérito.

Confira a seguir a lista completa de deputados sob investigação, por ordem alfabética: