Mais da metade das prefeituras baianas mantém contratos temporários

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 233 dos 417 municípios baianos mantém contratos temporários com funcionários que participam da administração. O número corresponde a 55% do total. Outras 208 cidades terceirizam o serviço público, o que corresponde a 49,9% dos municípios baianos.

Conforme a CNM, a contratação temporária de agentes públicos deve ser compreendida como uma prática excepcional na administração pública, de acordo com o que é estabelecido no inciso IX da Constituição Federal (CF). Os serviços públicos ofertados pelo poder público à população são prestados essencialmente por agentes públicos contratados para este fim. No entanto, por diversos motivos, as prefeituras podem demandar a contratação mais ágil de pessoal, a fim de suprir demandas imediatas.

Dos 417 municípios baianos, apenas 259 (62,1%) responderam ao levantamento. Não responderam 158 prefeituras. A pesquisa foi iniciada em 29 de agosto de 2018, concluída dia 11 de outubro do mesmo ano e foi realizada por manifestação espontânea.