Mais 52 novos servidores chegam ao MP-BA e participam de curso de capacitação

O Ministério Público estadual ganhou mais 52 novos servidores, que tomaram posse segunda (26), e começaram nesta terça-feira (27), o curso de adaptação funcional, que vai até a próxima sexta-feira (30). São nove analistas técnicos e 43 assistentes técnicos administrativos. “Estou muito feliz de recebê-los e faço de braços abertos. Os servidores são de extrema necessidade ao MPBA. Vocês chegam para somar, a nos ajudar na prestação de serviço à sociedade e ao povo. Não há salvação para o servidor, se não trabalhar por caminhos retos. Proteger a coisa pública como se fosse sua, ter sempre esse compromisso”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti na abertura do curso.

A chefe do MP destacou que, apesar das dificuldades orçamentárias em razão da crise decorrente da pandemia da Covid-19, os servidores entram em um MP que oferece condições de trabalho cada vez melhores, com ferramentas de tecnologia da informação sofisticadas garantindo o trabalho remoto e acelerando os fluxos, por meio da digitalização dos processos. “Estamos vivendo uma nova vida, um período de crise financeira, e no MP não poderia ser diferente. Estamos com contenção de despesas. Não os convoquei antes, porque não tinha condições orçamentárias de chamá-los. Precisávamos, em um cenário de incertezas orçamentárias, para garantir que nenhum membro ou servidor ficasse sem receber seus vencimentos”, pontuou.

A abertura do curso foi conduzida pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Tiago Quadros, e contou com falas do superintendente de Gestão de Administrativa, Frederico Soares, que desejou sorte e deu as boas-vindas, e do presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (Sindsemp-BA), Rondinelli Caldas. Tiago Quadros falou sobre o papel do Ceaf, apresentou a programação do curso e pontuou que o objetivo é estreitar as relações, aproximar os novos servidores do MP e seu cotidiano de trabalho. Rondinelli Caldas destacou a necessidade de uma categoria cada vez mais fortalecida.

“A busca do sindicato é a valorização dos servidores, para fortalecimento da Instituição, para que ela possa prestar um grande serviço à sociedade. O objetivo é fortalecer o plano de carreira, com permanência dos quadros. Houve grandes avanços desde o primeiro concurso em 2004. O sindicato tem trabalhado para preservar os direitos dos servidores, que estão sendo “atacados”, do lado de fora, com projetos de leis e leis aprovadas no Congresso Nacional”, afirmou o representante da entidade sindical.

Pela manhã, os novos servidores tiveram a oportunidade de assistir a uma breve aula do promotor de Justiça Fernando Mário Lins, que lhes apresentou a Instituição, com panorama histórico, organização e características atuais, principalmente a independência dos Poderes da República, adquiridas a partir da Constituição Federal de 1988. “A primeira coisa é entender a semântica, com o significado social, de Ministério Público. Ministério é missão, ofício, dever. Público é referente a comunidade, pertencente a um governo, a um país. Então, temos a missão de atuar em benefício de uma coletividade, de um povo”, afirmou.

Houve também apresentação sobre o tema da segurança institucional, introduzida pelo coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Gilberto Amorim, e apresentada pelo assessor da CSI, Luciano Oliveira. Ele explicou como a Instituição trabalha para se proteger dos ataques de engenheiros sociais interessados em informações sensíveis do MP e orientou aos novos servidores sobre formas e procedimentos de trabalhar com maior segurança com a informação, “um dos principais ativos” de qualquer instituição. Umas das medidas recomendadas foram evitar comentar sobre assunto sigiloso fora do ambiente de trabalho, serem objetivos em chamadas telefônicas e usar sempre o e-mail institucional.

“A segurança institucional protege os principais ativos da instituição, que somos nós, membros e servidores, distribuidores, propagadores, produtores e emissores de informação. Somos o elo mais forte e também o mais fraco, porque suscetíveis a erros que podem dar acesso a engenheiros sociais interessados em nossas informações sensíveis”, afirmou Luciano Oliveira.

Nos quatro dias de curso, serão abordados também questões e informações de gestão estratégica e administrativa, deveres e responsabilidades dos servidores públicos, plano de carreiras e vencimentos, desenvolvimento de competências, direitos e deveres dos servidores e atendimento ao público.