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Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 30, mostra que 69% dos brasileiros são contra a migração das atividades exercidas pelos cartórios para prefeituras ou outros órgãos públicos. As informações são do site Estadão.
O índice é ainda maior na hipótese de transferência das atividades de serventia para empresas privadas: 71% se opõem à mudança.
Para ser tabelião ou oficial de registro no Brasil é preciso ser formado em Direito e aprovado em concurso público. O País tem hoje 13.440 cartórios. Eles são fiscalizados pela Corregedoria-Geral dos Tribunais de Justiça dos Estados. A arrecadação de impostos por notários e registradores em 2022 foi de R$ 62 bilhões.
Os cartórios são responsáveis pela emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, pelo registro de imóveis e documentos e ainda por lavrar escrituras de compra e venda, permuta e doações de bens e testamentos.
O levantamento do Datafolha mostra que os cartórios registraram 2.354.305 nascimentos, 1.361.822 óbitos e 814.576 casamentos até 30 de novembro de 2022. Os testamentos superam a marca dos 33.685.
A pesquisa também aponta que a confiança nos cartórios é a maior entre outros 14 órgãos públicos e privados, com 76% de ótimo e bom. A comparação levou em consideração órgãos como as Forças Armadas, Correios, Detran, bancos e Poder Judiciário.
O levantamento foi contratado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). O Datafolha ouviu 944 pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
