Maioria dos deputados critica MP das subvenções, mas só 48% a conhece

Dois em cada três deputados acreditam, conforme Nicholas Shores, em reportagem na revista Veja, que a MP das subvenções pode inviabilizar investimentos privados em Estados e municípios distantes dos grandes centros consumidores, mas só 48% afirmam conhecer a proposta, de acordo com pesquisa da Vector encomendada pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

A resistência é mais um obstáculo à meta de déficit zero do governo Lula no ano que vem. O Ministério da Fazenda estima que, se aprovada pelo Congresso, a medida provisória tem potencial de arrecadar 35,3 bilhões de reais em 2024, 32,4 bilhões de reais em 2025, 34,1 bilhões de reais em 2026 e 36,1 bilhões de reais em 2027.

O texto passaria a tratar incentivos fiscais de Estados e municípios a empresas para investimentos e expansões de fábricas como receitas e, assim, cobrar Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) sobre essas subvenções, concedendo créditos fiscais que só poderiam ser resgatados depois da conclusão dos empreendimentos.

A pesquisa também revelou que, dos deputados entrevistados, 74,1% afirmam que a proposta de tributar as subvenções deveria ter sido enviada ao Congresso em forma de projeto de lei. O levantamento ouviu 81 dos 513 deputados, respeitando, aproximadamente, a proporção dos blocos partidários na Câmara.