Maioria do Senado protesta contra Moraes por reter passaporte de senadora

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu segundo o Diário do Poder, as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte da parlamentar está retido por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Os signatários destacam a necessidade de assegurar o respeito à Constituição Federal e a inviolabilidade do mandato parlamentar da senadora, suspeita de envolvimento nos atos do 8 de janeiro.

O documento reitera que, apesar do apoio da oposição a investigações que apurem graves ilícitos, é preciso respeitar o devido processo legal e as garantias individuais. Rosana Martinelli, em seu discurso de posse, negou qualquer envolvimento nos atos de predação dos prédios públicos da esplanada. Ela também argumenta que não teve acesso à qualquer fundamentação legal que justifique a retenção do documento. Os colegas de mandato querem que Pacheco faça intervenção para reverter a situação. “Com esta ação, os senadores buscam restabelecer a normalidade democrática, proteger o devido processo legal e defender a Constituição brasileira”, diz o líder da oposição.

Veja o nome dos senadores que assinam o ofício:

1. Sen. Rogerio Marinho PL/RN Autoria
2. Sen. Sergio Moro UNIÃO/PR
3. Sen. Marcos Rogério PL/RO
4. Sen. Carlos Portinho PL/RJ
5. Sen. Alan Rick UNIÃO/AC
6. Sen. Hamilton Mourão REPUBLICANOS/RS
7. Sen. Eduardo Girão NOVO/CE
8. Sen. Jaime Bagattoli PL/RO
9. Sen. Magno Malta PL/ES
10. Sen. Tereza Cristina PP/MS
11. Sen. Plínio Valério PSDB/AM
12. Sen. Astronauta Marcos Pontes PL/SP
13. Sen. Esperidião Amin PP/SC
14. Sen. Ireneu Orth PP/RS
15. Sen. Jorge Seif PL/SC
16. Sen. Flávio Bolsonaro PL/RJ
17. Sen. Margareth Buzetti PSD/MT
18. Sen. Lucas Barreto PSD/AP
19. Sen. Laércio Oliveira PP/SE
20. Sen. Marcio Bittar UNIÃO/AC
21. Sen. Dr. Hiran PP/RR
22. Sen. Mecias de Jesus REPUBLICANOS/RR
23. Sen. Damares Alves REPUBLICANOS/DF
24. Sen. Izalci Lucas PL/DF
25. Sen. Cleitinho REPUBLICANOS/MG
26. Sen. Oriovisto Guimarães PODEMOS/PR
27. Sen. Jayme Campos UNIÃO/MT
28. Sen. Zequinha Marinho PODEMOS/PA
29. Sen. Omar Aziz PSD/AM
30. Sen. Nelsinho Trad PSD/MS
31. Sen. Styvenson Valentim PODEMOS/RN
32. Sen. Cid Gomes PSB/CE
33. Sen. Vanderlan Cardoso PSD/GO
34. Sen. Jorge Kajuru PSB/GO
35. Sen. Ciro Nogueira PP/PI
36. Sen. Confúcio Moura MDB/RO
37. Sen. Carlos Viana PODEMOS/MG
38. Sen. Efraim Filho UNIÃO/PB
39. Sen. Eduardo Gomes PL/TO
40. Sen. Wilder Morais PL/GO
41. Sen. Chico Rodrigues PSB/RR
42. Sen. Irajá PSD/TO
43. Sen. Ivete da Silveira MDB/SC
44. Sen. Professora Dorinha Seabra UNIÃO/TO
45. Sen. Veneziano Vital do Rêgo MDB/PB
46. Sen. Marcos do Val PODEMOS/ES
47. Sen. Flávio Arns PSB/PR
48. Sen. Fernando Dueire MDB/PE
49. Sen. Rodrigo Cunha PODEMOS/AL