Foi aprovado na última terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 490/07 referente ao marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas.
Favoráveis: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur O. Maia (União Brasil), Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD), Diego Coronel (PSD), Elmar Nascimento (União Brasil), Félix Mendonça Júnior (PDT), Gabriel Nunes (PSD), José Rocha (União Brasil), João Carlos Bacelar (PL), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Júnior (PP), Neto Carletto (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Paulo Azi (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Roberta Roma (PL) e Rogéria Santos (Republicanos).
Contrários: Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Leo Prates (PDT), Lídice da Mata (PSB), Pastor Sargento Isidório (Avante), Ricardo Maia (MDB), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).
Ausentes: Antonio Brito (PSD), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), João Leão (PP) e Raimundo Costa (Podemos).