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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (24) que a Câmara dos Deputados vai analisar o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Em entrevista à Rádio Guaíba, Maia indicou que os procedimentos que serão adotados ainda serão estudados.
Nesta segunda-feira, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, informou que o partido vai adotar medidas para suspender a filiação e para a expulsão de Flordelis da legenda.
Para que um deputado seja preso ou afastado por decisão do Poder Judiciário, é preciso que a Câmara dê autorização.
— Se o Judiciário pedir o afastamento, vamos decidir. Em relação ao processo, tenho que analisar para que a Câmara avalie que providências tomar — disse Maia.
Representantes da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio detalharam, em entrevista na manhã desta segunda-feira, as investigações sobre a morte do pastor. A denúncia aponta que a deputada arquitetou a morte do marido, além de ter arregimentado, incentivado e convencido os demais denunciados a participarem do crime. Cinco filhos e uma neta da parlamentar foram presos nesta segunda-feira.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando um parlamentar é investigado por crimes que não têm relação com o mandato, o caso deve ser julgado na primeira instância. Em 2019, o caso de Flordelis chegou a ser analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que reafirmou a competência do MPRJ e da Polícia Civil sobre o caso.
Da mesma forma, na entrevista, Maia disse que o crime que “não tem relação com o mandato” e que não existe foro especial para o caso.
Conselho de Ética
A Secretaria da Mesa da Câmara avalia, segundo o jornal Extra, que o caso também pode ser remetido ao Conselho de Ética da Casa. Caso a polícia ou o Ministério Público enviem as informações da denúncia para a Câmara, a Mesa analisará e verificará se é o caso de adotar providências. Uma das possibilidades é dar prosseguimento a uma representação por quebra de decoro parlamentar.
O caso pode ser instruído pela Corregedoria da Câmara e depois enviado ao conselho ou ser analisado diretamente pelo colegiado se algum partido fizer a representação. Caso a decisão do conselho seja pela cassação do mandato da deputada, o plenário ainda precisa referendar a decisão.
