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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), atribuiu nesta quinta-feira (9) o adiamento da votação do novo projeto de ajuda fiscal aos estados à disputa política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com governadores do Sudeste e do Sul.
Havia previsão de que o texto – que cria um plano emergencial de socorro financeiro aos estados e municípios para reduzir os efeitos da crise do coronavírus – fosse votado nesta quinta, mas acabou ficando para a semana que vem.
Segundo o G1, a equipe econômica do governo se opõe ao projeto sob o argumento de que seria uma “pauta-bomba”, com impacto da ordem de R$ 180 bilhões aos cofres públicos.
O presidente da Câmara, no entanto, afirma que esse valor está inflacionado e que, na verdade, o impacto seria em torno de R$ 100 bilhões.
Segundo Maia, o governo federal adotou esse discurso como pretexto para inviabilizar a votação do projeto, que irá beneficiar principalmente estados do Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro, governados, respectivamente, por João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC), adversários de Bolsonaro.
“Transformar o debate sério que nós sempre fizemos e continuamos fazendo num debate de pauta-bomba porque, na verdade, o governo federal não quer atender os estados do Sudeste, do Rio, São Paulo, e do Sul, Rio Grande do Sul, entre outros… Nesse debate eu não vou entrar. Eu vou entrar no debate técnico”, afirmou Maia
O presidente da Câmara disse ainda não se opor a discutir o texto. “Nós não aceitamos que o governo queira impor com informações falsas a sua posição. Com números verdadeiros, nós topamos discutir”, disse.
Segundo ele, o valor divulgado pelo governo é maior do que a estimativa da Câmara porque incluiria também outros itens, como a previsão de arrecadação pelos estados dos recursos liberados para empregos e para renda mínima.
“Então, todo programa do governo agora, em que ele colocar dinheiro em alguma obra, vai gerar arrecadação e ele vai incluir isso num atendimento aos governadores? Não faz sentido”, afirmou.
Plano Mansueto
O presidente da Câmara defendeu a análise do projeto apresentado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em substituição ao Plano Mansueto.
Segundo Maia, o texto original tratava de socorro aos estados com situação fiscal negativa e, por isso, não contemplava todos os estados e municípios durante a pandemia.
“Eles [o governo] querem um debate de médio e longo prazo. Eu acho que não é o momento”, afirmou Maia.
“O Plano Mansueto não olhava os 27 estados. Na crise do coronavírus, nós temos uma crise horizontal, todos os estados estão atingidos. Tivemos que procurar uma solução para atender a todos os 27 estados e a todos os municípios”, acrescentou.
O presidente da Câmara disse também que não há votos no plenário da Casa para aprovar medidas que não sejam emergenciais.
“O que o governo quer é que o parlamento vote temas que têm relação com o médio e longo prazo. Do meu ponto de vista, não há votos”, afirmou.
Maia argumentou ainda que, caso o Plano Mansueto fosse votado, as emendas apresentadas pelos governadores “poderiam gerar um dano futuro muito maior” do que a proposta alternativa apresentada nesta quarta.
