Magistrados presos pela Operação Faroeste custaram ao menos R$ 1,09 milhão, diz levantamento

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, os três magistrados baianos presos pela Operação Faroeste custaram ao menos R$ 1,09 milhão em salários e benefícios pagos pelo Poder Judiciário desde que foram levados à cadeia, sob acusação de envolvimento no esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do estado (TJ).

Como já havia sido revelado pelo portal Uol, em reportagem publicada na última semana, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu R$ 459 mil de dezembro de 2019 a setembro deste ano, data da última atualização disponível na página de transparência da Corte. Ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro cumpre prisão preventiva há mais de um ano.

O Correio realizou levantamento sobre os salários de outros dois alvos da Faroeste: o juiz Sérgio Humberto Sampaio e a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli.

Preso também desde o fim de novembro, Sérgio Humberto recebeu R$ 381 mil durante o mesmo período. O valor se refere à remuneração bruta, sem contabilizar os descontos.

Foco principal da quinta fase da Faroeste, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli foi presa por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 24 de março. Entre abril e setembro, acumulou R$ 251 mil em salários e benefícios. Dos três magistrados, Sandra Inês é a única que não está mais custodiada em unidade prisional. Há pouco mais de dois meses, o relator da operação no STJ, ministro Og Fernandes, autorizou a prisão domiciliar da desembargadora afastada, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida foi estendida também para o filho dela, o advogado Vasco Rusciolelli, acusado de operar propina originada da venda de sentenças.

Embora provoque repúdio em grande parte da sociedade, o pagamento de salários a juízes presos por participação em crimes é legalmente permitido. De acordo com os dispositivos que regem a magistratura, a remuneração só é interrompida quando, após condenação penal transitada em julgado, ou seja, em caráter definitivo, é aplicada a pena de demissão a bem do serviço público. Como nenhum dos três integrantes do TJ foi sequer sentenciado, os salários continuarão a pingar na conta.