Magistrados cogitam a aplicação da “teoria do domínio do fato” contra Bolsonaro

Os ataques de bolsonaristas ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) devem provocar a intensificação do cerco judicial a Jair Bolsonaro (PL), que há tempos lida com investigações no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A responsabilização de autoridades públicas e agentes privados que contribuíram para a invasão e a depredação das sedes dos três poderes ainda está em fase inicial e dependerá de apuração em inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, mas é certo que a postura e a retórica do ex-presidente serão usadas contra ele, diz Daniel Pereira, da Veja.

Nos últimos quatro anos, ações, falas e mensagens de Bolsonaro, segundo a avaliação de adversários políticos e integrantes do Judiciário, teriam moldado os discursos contra as instituições, mobilizado as milícias radicais e indicado o caminho a ser seguido caso ele perdesse a eleição. O raciocínio é o seguinte: o ex-presidente pode até não ter ordenado diretamente os ataques, mas isso não faz diferença, porque o seu comando foi dado durante todo o mandato, como observou Isabela Kalil, doutora em Antropologia e coordenadora do Observatório da Extrema Direita, em entrevista ao jornal O Globo.

Na revista Veja dessa semana, a coluna Radar conta que, entre magistrados, cogita-se a aplicação da “teoria do domínio do fato”, empregada para condenar petistas no processo do mensalão, a fim de garantir punição a Bolsonaro. “Já vimos esse filme”, disse um ministro do Supremo. No exercício da Presidência, Bolsonaro manteve uma guerra permanente contra o STF, chegando a ameaçar uma intervenção na Corte, e minou de forma sistemática a confiança da população no sistema eleitoral. Derrotado nas urnas, disse que foi vítima de uma conspiração envolvendo Lula, o PT e ministros de tribunais superiores, que teriam lhe roubado a reeleição. Jamais apresentou prova disso.

Depois dos ataques de extremistas em Brasília, o ex-presidente publicou numa rede social um vídeo no qual um de seus apoiadores afirma que o petista “não foi eleito pelo povo”, mas escolhido pelo Supremo. Depois, apagou a postagem. De nada adiantou. Procuradores pediram a abertura de uma investigação contra ele por incitação ao crime, dirigida aos apoiadores, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre Moraes, do STF, aceitou o pedido.

Como os outros inquéritos que envolvem direta ou indiretamente o ex-presidente, o novo também pode dar em nada, mas o fato é que há um plano claro para responsabilizar Bolsonaro pela quebradeira do domingo 8 e a formação de um exército de radicais disposto a atos de violência para atentar contra a democracia.