Maduro sugere punições perpétuas para inimigos políticos

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs no sábado uma reforma constitucional para estabelecer prisão perpétua e inabilitação política vitalícia para crimes de corrupção e traição à pátria no país. Atualmente, a maior pena é de 30 anos. Essa proposta foi feita em resposta à prisão de dezenas de funcionários envolvidos em um escândalo de corrupção na estatal petrolífera do país, a Petróleos de Venezuela (PDVSA). O ex-ministro e ex-vice de Maduro, Tareck El Aissami, também foi preso recentemente.

Além disso, no contexto da disputa com a Guiana sobre a região de Essequibo, a Venezuela rejeitou veementemente a nova concessão concedida à gigante petrolífera norte-americana ExxonMobil.

— Chegou a hora de uma reforma constitucional para introduzir em nossa Constituição a pena de prisão perpétua para a corrupção, de inabilitação por toda a vida para a corrupção, de prisão perpétua para a traição à pátria e para os graves crimes contra o povo — afirmou Maduro, durante um evento político em Caracas. — Convoco o povo para este debate e convoco o povo para uma reforma constitucional para introduzir já a prisão perpétua em nossa Constituição, e que essas pessoas apodreçam na prisão para o resto de suas vidas!

Na última terça-feira, Tareck El Aissami, homem de confiança do presidente e ex-ministro do Petróleo (2020-2023), além de ex-vice-presidente (2017-2018), foi preso. O procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, afirmou que os agentes conseguiram revelar “a participação direta” de El Aissami, o que resultou em sua prisão. Além dele, também foram detidos o ex-ministro da Economia, Simón Alejandro Zerpa, e o empresário Samar José López, acusado de lavagem de dinheiro.

De acordo com a ONG Transparência Venezuela, o esquema de corrupção na estatal representou um desfalque de quase US$ 17 bilhões (cerca de R$ 86,3 bilhões na cotação atual). Pelo menos 57 pessoas relacionadas ao caso foram detidas, conforme dados oficiais citados pelo jornal El Pitazo. Na primeira fase da investigação, há um ano, 61 funcionários, políticos e empresários também foram presos.

Uma reforma constitucional na Venezuela deve passar pelo Parlamento e, posteriormente, ser aprovada em referendo.

O crime de traição à pátria é frequentemente imputado a opositores detidos pelo chavismo sob acusações de conspiração para derrubar Maduro ou assassiná-lo. Por outro lado, as inabilitações políticas têm sido uma ferramenta para afastar adversários, como no caso da ex-deputada liberal e principal opositora do líder venezuelano, Maria Corina Machado.

Em junho, Corina Machado foi inabilitada, e essa decisão foi confirmada pelo Tribunal Supremo da Venezuela em janeiro deste ano. Mesmo sem a possibilidade de concorrer, ela foi a grande vencedora das primárias realizadas em outubro, obtendo mais de 90% dos votos. Apesar disso, sua candidatura foi impedida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que rejeitou a nomeação da professora universitária Corina Yoris como sua substituta.