Maduro convida Brasil para sua posse; Itamaraty deve enviar embaixadora

Nicolás Maduro convida o Brasil para sua posse, no dia 10 de janeiro, e o governo Lula da Silva (PT) deve enviar sua embaixadora em Caracas. Na semana passada, o portal Uol revelou que a decisão do Planalto era a de não enviar ministros ou uma delegação de Brasília, e optar pela representante do país na Venezuela.

De acordo com o Itamaraty, o convite dos venezuelanos foi confirmado nesta terça-feira. O Brasil deve ser representado pela embaixadora do Brasil em Caracas, Glivania de Oliveira. Brasília busca, assim, manter uma porta aberta com o presidente venezuelano para que possa mediar uma eventual saída política para a crise. Mas não eleva sua representação, numa sinalização de que as condições colocadas pelo Brasil não foram atendidas.

Em julho de 2024, a eleição em Caracas foi concluída com o anúncio por parte de Maduro de que teria sido o vencedor para mais um mandato como presidente. A oposição denunciou uma fraude e insistiu que seu candidato, Edmundo González, teria vencido.

O governo brasileiro evitou falar em fraude. Mas insistiu que não reconheceria a eleição enquanto as atas com os resultados não fossem apresentadas. Os documentos nunca foram publicados e uma crise diplomática se instaurou entre Brasília e Caracas. O governo Maduro chegou a atacar o assessor especial de Lula, Celso Amorim, e acusou a diplomacia brasileira de estar a serviço dos interesses americanos.

Brasil, Colômbia e México chegaram a ensaiar uma articulação para evitar uma nova onda de violência na Venezuela. Mas os esforços fracassaram.

Nos últimos dias, a nova presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou que seu governo também estará presente em Caracas para a posse. Mas não definiu se enviará uma missão oficial de sua capital ou se apenas o embaixador na cidade venezuelana será o representante.

Já González, que teve de deixar Caracas, vem percorrendo a América Latina e esteve com o presidente Joe Biden, na esperança de ampliar o isolamento de Maduro.

A questão venezuelana, porém, divide a sociedade civil no Brasil. De um lado, grupos de direitos humanos insistem sobre a necessidade de que o governo adote medidas claras contra Maduro. Já movimentos sociais querem o reconhecimento da vitória de Maduro.

Na semana passada, a diplomacia brasileira recebeu ainda uma carta assinada por entidades nacionais e estrangeiras cobrando uma postura por parte do Brasil diante da situação na Venezuela.

Nele, as entidades solicitam ao governo a “adoção de medidas concretas para ajudar a garantir a transição democrática e pacífica na Venezuela”. “A despeito de fortes indícios de fraudes eleitorais identificados e documentados por observadores internacionais, o presidente Nicolás Maduro avança para assumir seu terceiro mandato”, apontam. “Contudo, até o presente momento não apresentou as atas eleitorais que comprovem a sua vitória no pleito deste ano”, disseram.

“Sendo um país que se propõe a liderar uma coalizão internacional em defesa da democracia, o Brasil deve agir com firmeza diante desse cenário de crise político-institucional e deterioração democrática, das liberdades públicas e dos direitos humanos no país vizinho” defenderam.
Na carta, as entidades pedem, entre outros pontos, o “não reconhecimento do resultado eleitoral venezuelano enquanto as atas eleitorais originais não forem apresentadas e verificadas e até que o Comitê de Direitos Humanos da ONU se pronuncie sobre o mérito da demanda que está sob sua análise formal”.

Já movimentos sociais brasileiros enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo exatamente o contrário: que o governo reconheça a eleição de Nicolás Maduro.

A carta é assinada por entidades como o Movimento Nacional de Juventude, Associação Brasileira de Imprensa, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Confederação Nacional das Associações de Moradores, Movimento Brasil Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, União Brasileira de Mulheres, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União de Negros pela Igualdade e União Nacional LGBT.

“Gostaríamos de ressaltar a importância da manutenção de boas relações de vizinhança entre o nosso país e a República Bolivariana da Venezuela, baseadas no respeito mútuo, na cooperação e na compreensão das complexidades internas de cada nação”, afirmam.

O grupo solicita que “o governo brasileiro reconheça a legitimidade da reeleição do presidente Nicolás Maduro, ocorrida segundo os processos internos da Venezuela.

“Em nossa opinião, relações diplomáticas, de abertura ao diálogo, sincero, empático e direto com o governo da Venezuela, especialmente nesse momento crítico pós-eleitoral, assim como com outros países de nossa região, é essencial para construir de maneira mais estrutural, institucional e permanente a Integração Regional”, apontam.