Cobrado pelo cacique caiapó Raoni Metuktire pelo avanço das demarcações dos territórios indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu nesta terça-feira (26) que manterá o compromisso de seguir delimitando as terras para os povos originários. A promessa foi feita durante cerimônia na Ilha do Combu, em Belém, para condecoração do ativista indígena pelo presidente da França, Emmanuel Macron, que iniciou nesta tarde visita ao Brasil.
“Os conservadores brasileiros, os latifundiários brasileiros, costumam dizer que os povos indígenas têm muita terra no Brasil, que 14% do território brasileiro é muita terra para indígena. O que eles não percebem é que, quando os portugueses chegaram em 1500, os indígenas tinham 8,5 milhões de metros quadrados. Ter 14% é pouco diante do que eles precisam para viver e manter sua cultura”, afirmou o petista. “Nosso governo é o que mais demarcou. E vai continuar demarcando. Vamos demarcar parques, vamos demarcar reservas florestais”, acrescentou.
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Essa declaração de Lula ocorre na esteira da promulgação da lei do marco temporal pelo Congresso Nacional. A nova legislação, publicada sob forte pressão da bancada ruralista, prevê que só podem ser demarcados os territórios indígenas ocupados ou em disputa até 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da Constituição de 1988. A lei é alvo de críticas por parte de indigenistas, lideranças indígenas e organizações ativistas, mas, bastante celebrada por setores ligados ao agronegócio no Brasil.
Ainda no encontro com Macron e o cacique Raoni, Lula insistiu que o Governo Federal não planeja transformar a Amazônia em um santuário, mas, declarou ser obrigação preservá-la. “Macron, você vai ter o privilégio de vir ao Pará no ano que vem para ouvir a Amazônia falar para o restante do mundo sobre o que pensamos e o que queremos”, disse lembrando que Belém será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a COP30, em novembro de 2025. “Não queremos transformar a Amazônia em um santuário da humanidade. Queremos compartilhar com o mundo a riqueza da biodiversidade. Queremos que os indígenas participem. Nós vamos continuar demarcando e construindo reservas”, reafirmou.