Macron anuncia acordo para destinar US$ 100 bilhões anuais para clima

Valor foi prometido em 2009 e deveria ter começado a ser disponibilizado para países em desenvolvimento em 2020. Apesar de detalhes que ainda precisam ser acertados, presidente francês celebrou resultados de cúpula. O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta sexta-feira (23) que nações desenvolvidas finalizaram um acordo que visa cumprir uma promessa de disponibilizar anualmente 100 bilhões de dólares (R$ 480 bilhões) para ações de combate a mudanças climáticas em países em desenvolvimento.

“Durante a nossa cúpula, obtivemos coisas muito concretas. Finalizamos a muito aguardada promessa de 100 bilhões de dólares em financiamento climático”, disse o francês, em Paris, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global.

“Lançamos um novo fundo para florestas e natureza conforme miramos na COP28 que se concentrará em fazer a mesma coisa, ou seja, financiar por meio de receitas que sairão de suas iniciativas de biodiversidade e conservação da natureza”, acrescentou Macron, que ainda disse que é preciso mobilizar mais financiamento privado para combater as mudanças climáticas.

A promessa de disponibilizar 100 bilhões de dólares anuais havia sido feita originalmente na COP15, em 2009. Ela foi reforçada cinco anos depois pelo Acordo de Paris. Originalmente, o objetivo era que, entre 2020 a 2025, as nações mais ricas do planeta financiassem 100 bilhões de dólares anuais para que países em desenvolvimento enfrentassem e se preparassem para as mudanças climáticas. No entanto, o dinheiro ainda não chegou.

A declaração final do encontro em Paris afirmou que há “boa probabilidade” de que a promessa seja cumprida ainda neste ano, mas não há detalhes sobre como isso vai ocorrer. Ainda segundo Macron, um grupo formado por países ricos também acertou a criação de um novo fundo para a biodiversidade e a proteção das florestas.

Na quinta-feira, o Banco Mundial já havia afirmado que facilitará o financiamento para países atingidos por desastres naturais. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que atingiu uma meta de disponibilizar 100 bilhões de dólares em direitos especiais de saque (SDRs) para nações vulneráveis. No entanto, os EUA ainda não aprovaram a legislação necessária para liberar sua parcela do valor anunciado pelo FMI, que chegaria a um quinto do total.

Avaliação

Apesar dos vários entraves que ainda persistem, Macron se mostrou otimista sobre os resultados da cúpula realizada na França. “Estes dois dias nos permitiram construir um novo consenso para o planeta. Chegamos a um documento que detalha uma visão política compartilhada que estrutura o caminho para uma profunda reforma da arquitetura e governança financeira internacional”, afirmou. “Esta cúpula destina-se a construir a unidade entre os membros da comunidade internacional em relação à nossa resposta ao duplo desafio que enfrentamos: a luta contra as desigualdades e as alterações climáticas”, acrescentou Macron.

Olivier Damette, professor de economia da Universidade de Lorraine e pesquisador associado da Paris Climate Economics Chair, avalia que a reunião pode representar um ponto de virada.

“O mundo está enfrentando múltiplas crises. A pobreza e a dívida pública dispararam nos últimos anos, também por causa da pandemia. Cada vez mais países em desenvolvimento estão à beira da inadimplência, as mudanças climáticas mostram cada vez mais seu impacto e há uma perda de confiança nas instituições nacionais e internacionais”, disse ele à DW. “Pela primeira vez, os líderes agora se reuniram para falar sobre todos esses diferentes desafios ao mesmo tempo – as cúpulas anteriores trataram os tópicos separadamente”, acrescentou Damette. Ainda na reunião, houve um acordo para a reestruturação da dívida de 6,3 bilhões de dólares da Zâmbia – devidos em sua maioria à China.

Ele enfatizou que as atuais instituições financeiras internacionais não estão mais adaptadas para lidar com tal situação. “O Banco Mundial e o FMI, criados após o acordo de Bretton Woods de 1944, estão localizados nos EUA, liderados pelos EUA e pelo G7, e têm uma abordagem de cima para baixo”, disse ele.

“Mas os países mais pobres precisam fazer parte do processo de decisão – por que, de outra forma, eles lutariam contra a mudança climática, causada em grande parte pelos países mais ricos, enquanto os países em desenvolvimento sentem que sua prioridade deve ser a luta contra a pobreza?”

Damette acredita que um resultado específico dessa cúpula mostra que as nações mais ricas entenderam que precisam incluir os países em desenvolvimento. “Os participantes concordaram que uma cláusula de dívida resiliente ao clima deveria ser criada, o que é uma notícia muito boa, já que as nações mais pobres são frequentemente as mais atingidas pelo impacto das mudanças climáticas”, enfatizou.